Para muitas empresas familiares, a manutenção da prosperidade a longo prazo depende da forma como planeiam a transmissão dos ativos da empresa e do património familiar de uma geração para outra.
Além da carga emocional associada a estas transmissões, colocam-se muitas outras questões, nomeadamente fiscais e jurídicas. Nos dias de hoje, estas questões multiplicam-se à medida que os efeitos da pandemia perduram, as tensões geopolíticas aumentam, a recessão espreita e a tecnologia abre oportunidades para novos modelos e formas de fazer negócios.
Tributação da transmissão de empresas familiares – um mundo de diferenças
Neste relatório, os consultores da KPMG Private Enterprise apresentam uma panorâmica das regras fiscais nacionais que regem as transmissões de empresas familiares em diferentes países. Fornecem também uma análise pormenorizada dos resultados de dois estudos de caso: no primeiro, as ações de uma empresa familiar foram transmitidas por morte do proprietário (herança) e, no segundo, a transmissão ocorreu durante a vida do proprietário (doação).
Os estudos de caso apresentados no relatório mostram que existem disparidades significativas entre os regimes fiscais nos seguintes aspetos:
- aplicabilidade de uma isenção fiscal específica e condições a cumprir para beneficiar dessa isenção;
- tributação direta das heranças e doações familiares ou aplicação de outros impostos e taxas, por exemplo, o imposto sobre mais-valias e o imposto de selo.
Com a crescente globalização, a maior mobilidade internacional dos membros das famílias e a diversificação geográfica dos ativos das empresas familiares, torna-se imperativo ponderar não só os fatores de negócio e de ordem pessoal mas também as implicações fiscais no planeamento da transmissão de uma empresa familiar.
O estudo Global Family Business Tax Monitor 2023 da KPMG Private Enterprise compara as diferentes implicações fiscais da transmissão de uma empresa familiar por doação em vida dos proprietários (mesmo depois de reformados) e por herança, em 57 países, territórios e jurisdições de todo o mundo.
Clique no mapa para visualizar a nossa análise interativa e comparar as implicações fiscais em 57 jurisdições de todo o mundo.
As regras fiscais nacionais são apenas um dos fatores a ter em conta no planeamento da sucessão, do investimento e do negócio. Para um contexto mais amplo, o relatório deste ano analisa o cenário que as empresas familiares enfrentam atualmente, fornecendo insights sobre alguns dos maiores riscos e prioridades, com base em entrevistas realizadas com diretores e consultores da KPMG Private Enterprise num conjunto selecionado de países, territórios e jurisdições.
Destaques principais
Principais tendências globais que influenciam o planeamento das empresas familiares
O Global Family Business Tax Monitor 2023, que reúne insights de consultores da KPMG Private Enterprise de firmas-membros em todo o mundo, destaca três tendências emergentes que as empresas familiares devem ter em conta nos planos a longo prazo para as suas empresas e o seu património.
Diversificar
As empresas familiares e os seus ativos estão a globalizar-se cada vez mais
Segundo os consultores da KPMG Private Enterprise, um número crescente das empresas familiares suas clientes está a globalizar-se, ao que se somam a maior mobilidade internacional dos seus membros, a diversificação geográfica dos seus ativos e a transição para modelos de negócio mais ecológicos.
Mas como muito bem sabem as empresas familiares de longa data que operam a nível internacional, quando as pessoas, as atividades e os interesses se dispersam por um maior número de jurisdições, os riscos fiscais, legais e de outra natureza podem multiplicar-se.
Uma vez que, em algumas jurisdições, os efeitos da pandemia ainda perduram, estes riscos são especialmente elevados para as famílias ricas. Os governos passaram a encará-las como potencial fonte de receitas urgentemente necessárias para reequilibrar as finanças públicas depauperadas devido à ajuda de emergência prestada durante a pandemia.
O panorama fiscal está em constante mudança – criando não só oportunidades como também riscos – pelo que as empresas familiares com presença em várias jurisdições são aconselhadas a monitorizar eventuais impostos novos ou acrescidos para poderem reagir de forma atempada.
Consolidar
A governação e a gestão do património familiar estão a ganhar prioridade
Os consultores da KPMG Private Enterprise têm vindo a observar um maior rigor na gestão do património familiar em muitas jurisdições, com um crescente recurso a agências de consultoria e gestão patrimonial (family offices) e um maior foco na governação.
A transição acontece, com frequência, no momento em que as novas gerações começam a ser envolvidas nas atividades da empresa da família e nos assuntos relacionados com o seu património. Nesta altura, a atenção da família desvia-se, amiúde, da manutenção do negócio da geração fundadora para se focar na gestão dos investimentos e do capital da família a longo prazo.
Recorrer a um family office para gerir as complexidades do património familiar é particularmente útil no caso das famílias globalizadas, em que a dispersão geográfica dos seus membros e ativos cria riscos transfronteiriços acrescidos, relacionados sobretudo com a fiscalidade, o quadro jurídico e a proteção dos ativos.
A estrutura do family office é crucial para sustentar os objetivos, prestar um aconselhamento especializado a todos os membros da família e olhar para a gestão do património como um todo, a fim de evitar ângulos mortos na identificação de oportunidades e riscos.
Tal torna-se ainda mais importante nas gerações seguintes, já que os bens detidos pela família vão aumentando em número e diversidade e a base de acionistas da família se multiplica.
Retribuir
As atividades filantrópicas estão a atrair mais atenção
As empresas familiares sempre desempenharam um papel filantrópico, mas a crescente atenção dedicada à transparência e à divulgação dos critérios ambientais, sociais e de governação (das empresas familiares) está a forçar muitas delas a publicitar mais as suas iniciativas de beneficência.
Esta situação implica, em parte, uma mudança na forma como as famílias definem o propósito da riqueza para além do capital. Tal como no mundo empresarial se passou a aceitar que as empresas têm responsabilidades sociais mais vastas que não se limitam aos seus acionistas, as definições de património familiar estão a evoluir para além da riqueza puramente financeira e abrangem também outras contribuições em benefício da comunidade.
Além das tradicionais atividades de beneficência, muitas empresas familiares procuram agora adotar modelos de negócio que não só gerem lucros financeiros como também ajudem as suas comunidades a prosperar cada vez mais.
As empresas familiares coordenam com frequência as suas atividades filantrópicas através de entidades que podem assumir a forma de uma fundação familiar, que se dedica à avaliação de oportunidades de investimento e à afetação de capital a várias iniciativas filantrópicas.
Dependendo da jurisdição, podem no entanto existir outras estruturas (por exemplo, fundos de doadores) mais eficazes em termos de custos para atingir os objetivos da família.
Com todas estas forças em ação, onde devem as empresas familiares concentrar a sua atenção quando planearem a sucessão?
O relatório destaca muitos dos principais riscos e prioridades que as empresas familiares devem ter em conta no planeamento da sucessão, do investimento e do negócio, em 2023 e nos anos vindouros.
