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      A Europa tem liderado a proteção climática e impulsionado a agenda global ambiental, com a visão de se tornar o primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050. Continua ainda a desenvolver um sólido sistema de políticas para alcançar essa meta através do seu principal plano, o European Green Deal – EGD, um pacote legislativo de julho de 2021 "Fit for 55" e a mais recentemente introduzida REPowerEU.

      Em resposta à crise contínua dos preços da energia, que foi agravada (e trazida à tona) pela situação na Ucrânia, a UE publicou o plano REPowerEU a 22 de março de 2022. Denominada "estratégia REPowerEU", a proposta tem como objetivo tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição para energia verde. Tanto investidores como transformadores tiveram uma forte reação positiva à proposta de ação conjunta europeia para obter energia mais acessível, segura e sustentável, que não esteja conectada com a Rússia.


      European Green Deal, Fit for 55 e REPowerEU: Um círculo virtuoso

      A combinação do Fit for 55 e do REPowerEU tem como objetivo iniciar um círculo virtuoso que acelerará a transição e reduzirá a dependência da UE dos hidrocarbonetos russos:

      • Por um lado, a implementação completa das propostas do Fit for 55 reduziria o consumo de gás em 30% até 2030, reduzindo consequentemente as importações de hidrocarbonetos.
      • Por outro lado, o REPowerEU pode impulsionar as propostas do Fit for 55 em relação a metas mais ambiciosas e antecipadas para energia renovável e eficiência energética. O Fit for 55 é a iniciativa mais ambiciosa da UE para reduzir o seu impacto no ambiente, pela transformação do funcionamento da economia, indústria e sociedade. O pacote de políticas revisto foi proposto com a intenção de encaminhar a Europa mais rapidamente para a sua meta de neutralidade carbónica.

      O Fit for 55 desempenhará um papel crucial ao ajudar a UE a alcançar os seus objetivos do REPowerEU. A implementação completa das propostas do Fit for 55 impulsionaria a eficiência energética, reduzindo o consumo de gás em 30% até o final desta década.


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      Repowering Europe

      Transforming Europe into a more sustainable, self-sufficient energy economy report today.


      EU green transition synopsis


      • A Europa pretende tornar-se o primeiro continente neutro em termos climáticos do mundo até 2050. Para alcançar essa meta, a Comissão Europeia (CE) desenvolveu os seus ambiciosos "objetivos climáticos do European Green Deal", que ilustrarão o compromisso dos Estados membros da UE com a transição verde.

      • O Green Deal da UE introduziu os seguintes objetivos, que envolvem todos os participantes nessa procura:

        • Pelo menos 55% de redução nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2030, em comparação com os níveis de 1990.

        • Mais de 32% de participação de energia renovável na matriz energética.

        • Melhoria mínima de 32,5% na eficiência energética.

      • O "Fit for 55", incorporado no Green Deal da UE em 2021, é um conjunto de propostas para rever e atualizar a legislação atual da UE, para acelerar o caminho para atingir a meta mínima de redução de emissões de 55%. Essas propostas legislativas e iniciativas políticas destacam os principais desenvolvimentos de políticas em andamento e o seu potencial impacto.

      • Para obter o apoio dos Estados membros da UE para este plano de ação, a CE criou o Plano de Investimento do Green Deal, que tem como objetivo mobilizar pelo menos 1 trilião de euros em investimentos sustentáveis ao longo de 10 anos. Este plano inclui o "Mecanismo de Transição Justa" para apoiar as regiões económicas da UE que dependem fortemente de atividades intensivas em carbono, ajudando a garantir que a transição europeia para uma economia neutra em termos climáticos ocorra de forma justa, sem deixar ninguém para trás.

      • Para fornecer um feedback necessário e participar efetivamente em consultas públicas, a CE propõe, juntamente com cada mudança de política, o início de Avaliações de Impacto. Essas Avaliações de Impacto examinam se há necessidade de ação da UE e o impacto das soluções disponíveis ou propostas. Informar os cidadãos e as partes interessadas sobre o impacto das mudanças propostas ajuda ao apoio nos processos de tomada de decisão.

      • Com um esforço sem precedentes, políticas firmes e uma série de desenvolvimentos, o Fit for 55 pode manter o movimento principalmente focado em áreas específicas, incluindo finanças, energia, transporte, mobilidade, agricultura, governança corporativa, silvicultura e biodiversidade.

      • O Fit for 55 tem como objetivo desempenhar um papel crucial na consecução do objetivo do REPowerEU de eliminar a dependência da UE do suprimento de energia russo. A implementação completa das propostas do Fit for 55 deverá reduzir o consumo anual de gás fóssil da UE em 30% até 2030.


      The plan has set the EU climate policy into motion


      Linha do tempo ilustrando as principais iniciativas da União Europeia para a transição energética e climática, de 2019 a 2050. Os marcos são: Dezembro 2019: Apresentação do Pacto Ecológico Europeu, comprometendo-se com a neutralidade climática até 2050. Dezembro 2020: Aumento da ambição climática para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 55% até 2030. Julho 2021: Introdução do pacote 'Fit for 55', com legislações para atingir a meta de 2030. Dezembro 2021: Iniciativas abrangendo energia, indústria, edifícios e transportes. Março 2022: A Comissão Europeia propõe o REPowerEU para tornar a energia mais acessível e acabar com a dependência da energia russa antes de 2030. Maio 2022: O Conselho da União Europeia vota e aceita o Mecanismo de Ajustamento de Fronteira de Carbono (CBAM). Junho 2022: Revisão da Diretiva de Energias Renováveis (RED). Janeiro 2023: Entrada em vigor da Diretiva de Taxação de Energia. Junho 2023: Voto sobre a Reserva de Estabilidade de Mercado (MSR) para o ETS e voto do Parlamento Europeu sobre oito das treze propostas do pacote 'Fit for 55'. Estabelecimento de um sistema de comércio de emissões (ETS) separado para os setores de transportes rodoviários e edifícios. 2030: Ano marco na jornada de neutralidade da UE — redução líquida de emissões de pelo menos 55% em comparação com os níveis de 1990. 2050: A UE pretende tornar-se climaticamente neutra.

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