Fiscalidade Responsável

Os nossos princípios para uma prática fiscal responsável inspiram-se nos valores e no Código de Conduta Global da KPMG, conferindo-lhes um significado adequado às situações quotidianas com que nos deparamos enquanto especialistas em fiscalidade.

• Exercemos a nossa atividade de forma lícita e com integridade e esperamos o mesmo dos nossos colaboradores, dos clientes das nossas firmas, das autoridades fiscais e de outras entidades com as quais interagimos. Acima de tudo, o nosso trabalho deve respeitar plenamente, em todos os aspetos, os requisitos legais, regulamentares e profissionais pertinentes.

• Estamos empenhados em prestar aos nossos clientes um aconselhamento fiscal de elevada qualidade, adaptado às suas circunstâncias específicas.

• Explicamos aos nossos clientes, de forma clara e objetiva, os méritos técnicos e a sustentabilidade do aconselhamento fiscal que prestamos.

• Sempre que seja pertinente e suscetível de ser avaliado, debatemos com os clientes o possível impacto do nosso aconselhamento fiscal nas comunidades e nos stakeholders em causa, bem como os potenciais riscos para a reputação.

• Apenas formulamos recomendações aos nossos clientes:

i) Se considerarmos, pelo menos com base na ponderação das probabilidades, que a interpretação pertinente da lei é correta, ou

ii) Se essas recomendações estiverem claramente em conformidade com as normas profissionais locais aplicáveis.

• Aconselhamos aos nossos clientes, ou ajudamo-los a concretizar, apenas operações ou acordos que tenham substância e prossigam fins empresariais, comerciais ou outros fins não fiscais, conforme previsto por lei.

• Não aconselhamos os clientes a realizar operações com o objetivo de obter uma vantagem fiscal que seja clara e inequivocamente contrária à legislação aplicável, nem prestamos auxílio na realização de tais operações. Se considerarmos que a letra da lei é ambígua, teremos em conta a intenção do respetivo legislador ao aconselhar os clientes.

• Incentivamos o estabelecimento de relações com as autoridades fiscais com o objetivo de criar um ambiente de confiança e respeito mútuos que promova o diálogo construtivo e reforce a capacidade de resposta de todas as partes, facilite o cumprimento da legislação e reduza o número de litígios ou contribua para a sua rápida resolução.

• Cumprimos todas as nossas obrigações em matéria de divulgação e aconselhamos os nossos clientes a proceder do mesmo modo.

• Ao aconselharmos os clientes no que respeita à realização de operações, procedemos no pressuposto de que as autoridades fiscais terão conhecimento de todos os factos materiais.