A fiscalidade tem uma conexão direta com as temáticas relacionadas com o ESG
- Com os tributos, benefícios e incentivos de caráter ambiental, na vertente de Environment;
- Com a contabilização e o escrutínio da efetiva pegada tributária e pagamento da justa parte de impostos por cada contribuinte, na vertente de Social;
- Com a adaptação da estratégia e políticas fiscais às novas realidades e exigências de transparência decorrentes das tendências de tributação internacional, na vertente de Governance.
A política fiscal constitui um dos instrumentos mais poderosos ao alcance dos governos para moldar os comportamentos dos agentes económicos no sentido de um mundo mais sustentável: quer através da criação de novos tributos que representam custos adicionais para os agentes económicos e, desta forma, constituem um estímulo para que estes encontrem alternativas sustentáveis, quer através da criação de estímulos positivos como benefícios fiscais e outros auxílios que visam incentivar determinados comportamentos e permitem financiar a transformação e crescimento de negócios sustentáveis em todas as dimensões.
Américo Coelho
Partner de Tax da KPMG em Portugal
A KPMG dispõe de um equipa especializada em ESG Tax
- Acompanhamento de alterações legislativas nas diversas jurisdições onde os Clientes estão presentes ou pretendem expandir os seus negócios;
- Apoio a diversos setores na antecipação e mensuração de impactos relacionados com os tributos de carácter ambiental (i.e. CBAM, tributação dos Plásticos);
- Assistência na identificação de riscos e oportunidades na revisão da cadeia de valor dos Clientes;
- Apoio na maximização e captura de benefícios e incentivos fiscais no âmbito da transformação do modelo de negócio dos Clientes;
- Apoio na definição da estratégia associada à transparência fiscal, incluindo o estabelecimento de um modelo de governo, política fiscal e gestão de risco fiscal, alinhado com as preocupações dos principais stakeholders nas temáticas ESG;
- Apoio na definição de procedimentos de recolha de informação e tratamento de dados relevantes em matéria fiscal, por forma a garantir o reporte de informação para cumprimento com as obrigações estatutárias e novas obrigações de reporte ao nível da sustentabilidade (i.e. GRI 207 e Public CbCR);
- Assistência na leitura e análise de dados recolhidos e quantificação de todos os tributos relevantes, com vista a enriquecer a comunicação no âmbito do relatório de transparência fiscal para os vários stakeholders, incluindo as agências de ratings ESG.
