A fiscalidade tem uma conexão direta com as temáticas relacionadas com o ESG
- Com os tributos, benefícios e incentivos de caráter ambiental, na vertente de Environment;
- Com a contabilização e o escrutínio da efetiva pegada tributária e pagamento da justa parte de impostos por cada contribuinte, na vertente de Social;
- Com a adaptação da estratégia e políticas fiscais às novas realidades e exigências de transparência decorrentes das tendências de tributação internacional, na vertente de Governance.
A política fiscal constitui um dos instrumentos mais poderosos ao alcance dos governos para moldar os comportamentos dos agentes económicos no sentido de um mundo mais sustentável: quer através da criação de novos tributos que representam custos adicionais para os agentes económicos e, desta forma, constituem um estímulo para que estes encontrem alternativas sustentáveis, quer através da criação de estímulos positivos como benefícios fiscais e outros auxílios que visam incentivar determinados comportamentos e permitem financiar a transformação e crescimento de negócios sustentáveis em todas as dimensões.
Américo Coelho
Partner de Tax da KPMG em Portugal
CBAM | Reporte de transações no segundo trimestre de 2024
Está a decorrer durante o mês de julho o prazo para reporte de operações abrangidas pelo Regulamento do CBAM realizadas durante o segundo trimestre de 2024. Este é o último período durante o qual os operadores poderão utilizar os valores de referência para quantificação das emissões de CO2 incorporadas nas matérias importadas e abrangidas por esta regulamentação. Os novos valores de referência podem ser consultados nesta página.
A KPMG dispõe de um equipa especializada em ESG Tax
- Acompanhamento de alterações legislativas nas diversas jurisdições onde os Clientes estão presentes ou pretendem expandir os seus negócios;
- Apoio a diversos setores na antecipação e mensuração de impactos relacionados com os tributos de carácter ambiental (i.e. CBAM, tributação dos Plásticos);
- Assistência na identificação de riscos e oportunidades na revisão da cadeia de valor dos Clientes;
- Apoio na maximização e captura de benefícios e incentivos fiscais no âmbito da transformação do modelo de negócio dos Clientes;
- Apoio na definição da estratégia associada à transparência fiscal, incluindo o estabelecimento de um modelo de governo, política fiscal e gestão de risco fiscal, alinhado com as preocupações dos principais stakeholders nas temáticas ESG;
- Apoio na definição de procedimentos de recolha de informação e tratamento de dados relevantes em matéria fiscal, por forma a garantir o reporte de informação para cumprimento com as obrigações estatutárias e novas obrigações de reporte ao nível da sustentabilidade (i.e. GRI 207 e Public CbCR);
- Assistência na leitura e análise de dados recolhidos e quantificação de todos os tributos relevantes, com vista a enriquecer a comunicação no âmbito do relatório de transparência fiscal para os vários stakeholders, incluindo as agências de ratings ESG.
Pensar e fomentar uma economia circular é um dos principais desafios para garantir um desenvolvimento sustentável.
Os impostos são, por natureza, um dos principais recursos ao dispor dos governos para influenciar determinados comportamentos, quer ao nível das pessoas, quer das empresas.
Tributação e Economia Circular: O que significa para as empresas
Neste PDF encontrará uma explicação para o significado de economia circular, analisando quais os impostos, tarifas e incentivos que estão a ser utilizados ou propostos para promover e atingir uma economia cada vez mais circular.
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