Trabalhista e Previdenciário Trabalhista e Previdenciário Trabalhista e Previdenciário

A complexidade da legislação trabalhista e previdenciária em vigor, a alta carga tributária, o protecionismo da Justiça do Trabalho e a globalização são desafios à gestão eficiente de mão de obra no Brasil. Para manter a competitividade e a lucratividade, muitas empresas têm buscado soluções inovadoras para reduzir custos e mitigar passivos. 

A KPMG dispõe de uma equipe altamente qualificada, especializada em questões trabalhistas e previdenciárias, preparada para atender às demandas atuais e entregar resultados de excelência.  

Entre a gama de serviços prestados pela KPMG, destacam-se:

• eSocial

A KPMG dispõe de uma equipe altamente preparada para dar total suporte às empresas frente aos desafios de revisão, adequação e implementação do eSocial.

O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) é um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), e compõe o projeto do Governo Federal de unificar as obrigações trabalhistas e previdenciárias, e torná-las digitais.

O leiaute atual do eSocial conta com 44 eventos e aproximadamente 1.911 campos a serem preenchidos mensalmente ou conforme determina a legislação em vigor. São requeridas informações pertinentes a eventos trabalhistas, tais como folha de pagamentos, admissões, férias, afastamentos, rescisões, ocorrências relacionadas a saúde e segurança do trabalho, obrigações sindicais e processos judiciais. Por meio do eSocial, as empresas deverão informar também dados relacionados a vínculos de trabalho com autônomos e diretores estatutários.

• EFD-Reinf

A equipe de especialistas da KPMG está solidamente capacitada para assessorar as empresas frente aos desafios de revisão, adequação e implementação da EFD-Reinf. 

A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída) foi desenvolvida para complementar o eSocial, requisitando o envio de informações pertinentes à retenção de contribuições previdenciárias na cessão e tomada de mão de obra, os recursos recebidos e repassados a associações desportivas, valores pertinentes à comercialização de produção rural, dados relativos à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, informações sobre retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), e sobre a receita decorrente de espetáculo desportivo.

O leiaute atual da EFD-Reinf conta com 14 eventos e aproximadamente 648 campos a serem preenchidos, demandando o envolvimento de áreas diversas da empresa, tais como Financeiro, Tributário, Jurídico, Suprimentos e Tecnologia.

• Diagnóstico trabalhista e previdenciário

Análise das principais práticas adotadas pela empresa por meio de entrevistas e discussões, com o intuito de identificar de forma rápida e objetiva eventuais indícios de não cumprimento da legislação em vigor.

• Revisão trabalhista e previdenciária

Análise mais detalhada das práticas e procedimentos adotados pela empresa por meio de entrevistas e averiguação/validação de documentação suporte. O objetivo é identificar e quantificar eventuais passivos, bem como apresentar sugestões e recomendações de melhoria nos processos adotados pela empresa a fim de mitigar riscos.

• Consultoria

Elaboração de estudo acerca de eventual dúvida sobre a legislação em vigor, bem como análise de casos práticos apresentados pela empresa.

• Créditos previdenciários

Análise de procedimentos e documentos, a fim de averiguar eventual direito de compensação/restituição de créditos previdenciários, bem como possível redução de custos: enquadramento (RAT/FAP), verbas indenizatórias, parametrização de folha de pagamentos.

• Suporte na gestão de terceiros

Revisão de procedimentos, documentos e políticas a fim de averiguar possíveis melhorias e mitigar riscos.

• Transferência internacional de empregados

Consultoria trabalhista e previdenciária para casos de transferência de brasileiros para o exterior (outbounds) e estrangeiros para o Brasil (inbounds). Suporte para folha de pagamentos (shadow payroll).