Melhorias propostas pelo IASB nas divulgações relacionadas a combinações de negócios

• Quais são as propostas de divulgação para combinações de negócios?
• Quais são as propostas de mudança para o teste de impairment?
• Seja ouvido: o prazo para comentários termina em 15 de Julho de 2024.

Cada vez mais, os investidores valorizam a qualidade das informações sobre aquisições – também chamadas de combinações de negócios pelo IFRS® Accounting Standards (Normas Contábeis Internacionais do IFRS).

Essas informações devem abranger tópicos como o sucesso da transação e considerações sobre o o preço (por exemplo, se o valor pago foi razoável).

Head de Práticas Profissionais da KPMG na América do Sul

Em resposta às expectativas dos investidores, o International Accounting Standards Board (IASB) está propondo melhorias significativas nas divulgações relacionadas a essas transações.

O IASB também propõe manter um modelo somente de impairment para a mensuração subsequente do ágio, com algumas simplificações e esclarecimentos em relação ao teste de impairment. Para receber comentários sobre essas propostas, o IASB disponibilizou a minuta Business Combinations – Disclosures, Goodwill and Impairment.

As divulgações propostas estão resumidas abaixo, com requerimentos mais extensos para combinações de negócios consideradas “estratégicas”. 

Sinergias esperadas: informação será requerida para todas as combinações de negócios.

No ano da aquisição, a entidade seria requerida a divulgar informações quantitativas e qualitativas sobre sinergias esperadas. Isso inclui uma abertura dos valores estimados de sinergias esperadas por categoria – por exemplo, sinergia de receita ou sinergia de custos –, assim como informações sobre a data estimada para início dos benefícios e a expectativa de sua duração.

Objetivos-chave e performance subsequente: informação será requerida somente para as combinações de negócios ”estratégicas”.

Uma combinação de negócios estratégica é aquela em que, se os objetivos-chave esperados não forem atingidos, colocará em sério risco a capacidade da adquirente de atingir sua estratégia geral de negócio.

Para identificar tais combinações de negócios, o IASB propõe a utilização de testes quantitativos – por exemplo, se a adquirida representa mais do que 10% do lucro operacional, da receita ou do total de ativos da adquirente –, além de testes qualitativos.

Para cada combinação de negócios estratégica, as entidades seriam requeridas a divulgar certas informações que são monitoradas pela alta administração.

• No ano da aquisição: objetivos-chave esperados na data da aquisição e respectivas metas da combinação de negócios.

• No ano da aquisição e a cada ano subsequente: o progresso rumo aos objetivos-chave e às metas, incluindo a performance até a data e uma afirmação de que os objetivos e as metas estão sendo alcançados.

As divulgações em períodos subsequentes geralmente seriam requeridas enquanto a alta administração continuasse a revisar o progresso em relação ao atingimento desses objetivos-chave e das metas da combinação de negócios.

Isenções em relação à divulgação de informações

O IASB está propondo que, em circunstâncias limitadas, haja isenção de alguns dos novos requerimentos de divulgação. Essa isenção se aplicaria se a divulgação pudesse afetar seriamente a capacidade da entidade de atingir os objetivos-chave da combinação de negócios. 

Todos os novos requerimentos seriam aplicados prospectivamente, ou seja, somente para combinações de negócios que ocorressem após a sua data efetiva.

O IASB propõe manter a abordagem de impairment para o ágio em vez de reintroduzir uma abordagem de amortização. O board também propõe as seguintes mudanças-chave para os requerimentos do teste do valor em uso no IAS 36 Impairment of Assets, para simplificar e esclarecer o teste de impairment:

• Manter os requerimentos de estimar fluxos de caixa futuros do ativo ou da unidade geradora de caixa (UGC) na sua situação atual, mas remover as limitações e refletir os fluxos de caixa futuros estimados decorrentes de: 
  • Restruturações futuras; e
  • Melhorias de performance.
• Remover o requerimento de uso de fluxos e taxas de desconto antes dos impostos. Em vez disso, a entidade seria requerida a divulgar se a taxa de desconto foi utilizada e se isso foi feito antes ou depois dos impostos.
• Esclarecer os requisitos a respeito de como alocar ágio às UGCs ou ao grupo de UGCs para o teste de impairment.  

A entidade aplicaria tais modificações prospectivamente. 

O prazo para comentários sobre essas propostas termina em 15 de julho de 2024 e o IASB encoraja todos os interessados a revisarem as propostas e enviarem suas considerações (basta clicar aqui). O board também ressalta a importância da participação ativa da comunidade contábil e de investidores nesse processo.

Para mais informações sobre as propostas, fale com seu contato na KPMG.