Como identificar potenciais impactos contábeis em financiamentos incentivados e programas governamentais

Nos dois artigos anteriores, discutimos por que financiamentos com condições favorecidas exigem uma leitura que vai além da simples contabilização da dívida e por que CPC 07 e CPC 48 precisam ser aplicados de forma integrada. Neste artigo, a proposta é mais prática: como identificar, no dia a dia, se a sua empresa possui operações que merecem essa avaliação.

Na experiência de mercado, muitas companhias possuem financiamentos incentivados relevantes, mas nem sempre os reconhecem como tal. Isso acontece porque essas operações costumam estar distribuídas entre diferentes áreas, contratos e programas, e são frequentemente tratadas como financiamentos comuns. O primeiro passo, portanto, é saber onde procurar.

Antes de olhar para programas específicos, alguns indícios já sinalizam a necessidade de uma análise mais cuidadosa:

• financiamentos contratados a taxas visivelmente inferiores às praticadas pela companhia em operações de mercado;
• contratos com carência longa, prazos estendidos ou condições atípicas em relação ao crédito bancário tradicional;
• operações vinculadas a projetos específicos de investimento, expansão, inovação ou infraestrutura;
• passivos registrados exclusivamente pelo valor nominal contratado, sem avaliação de valor justo inicial;
• ausência de documentação técnica que suporte a taxa de mercado utilizada como referência.

Qualquer um desses sinais, isoladamente, já justifica um olhar mais atento. Combinados, indicam que provavelmente existe benefício econômico embutido que ainda não foi identificado ou mensurado.

Na prática, boa parte dessas operações se concentra em algumas fontes de fomento recorrentes. Vale mapear especialmente:

BNDES

Linhas diretas e indiretas do BNDES estão entre as mais relevantes em volume e frequentemente apresentam condições diferenciadas de taxa e prazo. Empresas de setores como indústria, energia, infraestrutura, agronegócio e transporte costumam concentrar operações relevantes, muitas vezes distribuídas em diversos contratos e subcréditos que precisam ser analisados de forma consolidada.

FINEP

Financiamentos da FINEP voltados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tendem a apresentar condições bastante favorecidas. Por estarem associados a projetos específicos e por vezes serem contratados de forma descentralizada, via agentes financeiros ou parceiros estaduais, podem passar despercebidos em uma análise que olhe apenas os contratos bancários tradicionais.

Recursos de fundos regionais e de bancos de desenvolvimento com atuação regional costumam financiar projetos de investimento e expansão com condições diferenciadas. Por estarem descentralizados e distribuídos entre diferentes operadores, exigem atenção específica no levantamento, especialmente em empresas com operações em múltiplas regiões.

Programas voltados a inovação, tecnologia e desenvolvimento setorial frequentemente combinam características de financiamento e de incentivo. Essa natureza mista reforça a importância de avaliar cada operação individualmente, pois o tratamento contábil pode variar conforme as condições e as contrapartidas envolvidas.

O maior risco não é errar a contabilização de uma operação conhecida. É deixar de identificar que a operação exige análise. Uma empresa só consegue avaliar corretamente seus financiamentos incentivados se, antes, tiver clareza sobre quais operações possui, em quais programas estão enquadradas e sob quais condições foram contratadas.

Por isso, um levantamento estruturado da carteira de financiamentos, cruzando contratos, fontes de recurso, condições e projetos associados, é o ponto de partida natural. É a partir dele que se torna possível separar o que é financiamento comum do que carrega benefício econômico relevante e, consequentemente, direcionar o esforço de análise para onde ele realmente importa.

Nesse trabalho de identificação e avaliação, a KPMG pode apoiar as empresas na leitura da carteira de financiamentos, na identificação das operações com potencial benefício econômico e na estruturação da análise contábil correspondente, de forma organizada e documentada.

Identificar é o primeiro passo. E, muitas vezes, é o passo que revela que o tema é mais relevante do que a companhia imaginava.