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      No dinâmico ambiente empresarial, a apresentação dos resultados financeiros desempenha um papel crucial na construção da confiança de investidores e stakeholders. Recentemente, a Resolução CVM 162 alterou a definição de emissor operacional contida na Resolução CVM 80, permitindo o uso das demonstrações financeiras combinadas auditadas para demonstrar a receita do emissor no último exercício e torna expressamente proibido o uso de demonstrações financeiras pro forma para esse fim. Esta mudança é de especial importância para os emissores que realizam reestruturações societárias anteriormente ao IPO, em particular aquelas em que há a constituição de nova holding para ser o emissor no IPO com contribuição de ativos e subsidiárias operacionais para a nova holding.

      IPOs de emissores pré-operacionais seguem sujeitos à limitação de público-alvo da oferta (somente investidores qualificados) e às restrições de negociação no mercado secundário apenas entre investidores qualificados (pelo período de 18 meses a contar do encerramento da oferta e da admissão à negociação em bolsa). Com essa alteração contida na Resolução da CVM citada, se faz necessária uma avaliação sobre as elaborações das demonstrações financeiras. Este artigo avalia estratégias avançadas de elaboração de demonstrações financeiras, concentrando-se em demonstrações combinadas e/ou carve-out. Ele examina conceitos fundamentais, diretrizes regulatórias e benefícios associados a essas demonstrações, ressaltando sua relevância em diversos contextos contábeis. A utilização de demonstrações financeiras combinadas e/ou carve-out, conhecidas também como “combined and/or carve-out financial statements” são práticas essenciais no domínio contábil, representando instrumentos poderosos na comunicação transparente e eficiente do desempenho corporativo.

      Definições e diferenças conceituais

      Demonstrações Financeiras Combinadas (Combined Financial Statements)

      Demonstrações Financeiras carve-out (Carve-Out Financial Statements)

      Em determinadas situações, entidades são economicamente unidas por estarem sob controle comum. Nesses casos, a apresentação das demonstrações combinadas tem um significado mais representativo do que a das demonstrações contábeis individuais de cada entidade. Esse cenário é comum quando duas ou mais coligadas estão sob controle do mesmo acionista.

      Tais demonstrações combinadas oferecem uma perspectiva ampla, unindo dados financeiros de empresas sob controle comum. Essa abordagem proporciona uma visão abrangente do desempenho do grupo, simplificando a avaliação de sua saúde financeira e eficiência operacional. No entanto, é importante considerar os desafios associados, como lidar com diversas estruturas contábeis e moedas funcionais, além de garantir a conformidade com as normas internacionais de relatórios financeiros.

      Por outro lado, as demonstrações financeiras carve-out são elaboradas quando uma entidade busca apresentar informações específicas relacionadas a uma parte segregada de suas operações. Esse segmento pode consistir em uma unidade de negócios, uma linha de produtos ou ativos específicos.

      Essa abordagem de desmembramento das demonstrações financeiras destaca segmentos ou unidades específicas, possibilitando uma visão mais clara do desempenho individual. Tal estratégia pode ser particularmente eficaz para atrair investidores e stakeholders, facilitando uma compreensão mais focalizada. No entanto, é essencial lidar com desafios como a alocação de custos compartilhados e manter a conformidade com as normas contábeis.

      O objetivo das demonstrações combinadas é apresentar informações contábeis como se várias entidades sob controle comum fossem uma única entidade, seguindo os mesmos procedimentos utilizados para elaborar demonstrações contábeis consolidadas. A diferença fundamental é que as demonstrações consolidadas são preparadas para a controladora e incluem as demonstrações de suas controladas, enquanto as demonstrações combinadas não têm uma controladora, mas um grupo de entidades sob controle comum. A administração deve usar seu julgamento para determinar quais entidades sob controle comum serão combinadas e o propósito dessas demonstrações. Se outras entidades no grupo sob controle comum não forem combinadas, a administração deve explicar por que as entidades combinadas foram escolhidas.

      É importante notar que as demonstrações contábeis combinadas não devem ser confundidas com informações financeiras pro forma. Enquanto as informações financeiras pro forma mostram como as informações contábeis históricas teriam sido afetadas por uma transação específica concluída anteriormente, as demonstrações contábeis combinadas apresentam as informações como se as diversas entidades sob controle comum fossem uma única entidade, mantendo as operações históricas realmente ocorridas.

      Independentemente da opção entre demonstrações financeiras combinadas e/ou carve-out, a transparência é fundamental. Neste artigo, destacaremos algumas práticas recomendadas para assegurar que suas demonstrações financeiras atendam e superem as expectativas dos stakeholders. Isso engloba uma explicação detalhada das políticas contábeis, a contextualização de eventos não recorrentes e a adoção de tecnologias inovadoras para aprimorar a interpretação dos relatórios.

      Processos e desafios na preparação

      A preparação de demonstrações financeiras combinadas ou carve-out é uma tarefa complexa e fundamental para as empresas que buscam apresentar uma visão transparente de sua situação financeira e operacional. Esses processos envolvem uma série de etapas críticas, desde a coleta de dados até a resolução de questões contábeis complexas. Vamos explorar mais detalhadamente esses processos e os desafios associados a eles:

      1. Coleta de Dados e Análise de Impacto

      A coleta de dados é essencial para garantir a integridade das demonstrações financeiras combinadas ou carve-out. Isso envolve a obtenção de informações detalhadas de todas as entidades envolvidas no processo. Além disso, é crucial realizar uma análise minuciosa do impacto nas operações e finanças de cada entidade, identificando possíveis ajustes necessários para refletir com precisão a situação combinada. Em resumo, as demonstrações combinadas representam a soma de demonstrações individuais, com a eliminação de saldos e transações entre as entidades combinadas, bem como ajustes decorrentes de eventuais resultados ainda não realizados entre essas entidades e alinhamento de práticas contábeis.

      2. Questões contábeis complexas e soluções

      A elaboração de demonstrações financeiras combinadas ou carve-out muitas vezes enfrenta desafios contábeis complexos. Isso pode incluir a alocação de custos entre as entidades envolvidas, a contabilização adequada de transações entre partes relacionadas, como joint ventures, e a mensuração de ativos específicos que estão sendo segregados. Resolver essas questões requer uma compreensão profunda dos princípios contábeis aplicáveis e a capacidade de desenvolver abordagens alinhadas às normas contábeis. Por exemplo, no caso da alocação de custos, pode ser necessário implementar metodologias de alocação que sejam razoáveis e consistentes com a natureza dos negócios envolvidos. Para a contabilização de joint ventures, é essencial determinar a proporção de controle ou influência sobre essas entidades e aplicar os métodos adequados de consolidação ou equivalência patrimonial. Quanto à mensuração de ativos específicos, é necessário considerar as diferentes bases de avaliação e aplicar os métodos mais apropriados para refletir seu valor justo ou valor contábil.

      Em resumo, a preparação de demonstrações financeiras combinadas ou carve-out requer uma abordagem meticulosa, envolvendo a colaboração de diversas partes interessadas e a aplicação de expertise contábil e analítica. Embora os desafios possam ser significativos, superá-los com sucesso é essencial para fornecer informações confiáveis e relevantes aos investidores e stakeholders, promovendo a transparência e a confiança no desempenho corporativo.

      A implementação bem-sucedida de demonstrações financeiras combinadas e carve-out traz consigo uma série de vantagens, abrangendo desde a conformidade com exigências regulatórias até o enriquecimento das informações disponíveis para os investidores.

      Conclusão

      As demonstrações financeiras combinadas e carve-out desempenham um papel crucial no panorama contábil, permitindo que entidades comuniquem informações específicas de maneira clara e transparente. A compreensão profunda desses conceitos e a aderência rigorosa às normas contábeis são essenciais para garantir a integridade e a utilidade dessas demonstrações.

      À medida que as empresas buscam otimizar a comunicação financeira, a escolha entre demonstrações combinadas e/ou carve-out assume um papel estratégico. Este artigo ofereceu uma análise dessas estratégias, proporcionando insights valiosos para líderes empresariais. Ao compreender os benefícios e desafios as empresas podem tomar decisões informadas, maximizando o valor percebido pelos investidores e stakeholders. A KPMG está pronta para oferecer suporte especializado, garantindo conformidade e excelência na apresentação de suas demonstrações financeiras.

      Para informações mais detalhadas, acesse este link: Combined and/or carve-out financial statements - KPMG Global.

      Caio Castro
      Sócio da área de Finance & Accounting Advisory Services - F&A

      Raphael Silveira
      Gerente da área de Accounting Advisory Service - AAS

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