Tributos Indiretos e Aduaneiros

A área de Tributos Indiretos e Aduaneiros da KPMG envolve a tributação sobre a importação, a produção e a circulação de mercadorias e serviços. Abrange o IPI, o ICMS, o ISS, as Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS que juntos, representam uma arrecadação expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) de nossa economia.

Por envolver legislações e jurisdições diferentes, assim como a manutenção dos níveis dos efeitos de sua tributação sobre os bens, mercadorias e serviços consumidos pela população brasileira, essas normas são bastante complexas, detalhadas e alteradas constantemente.

Este fato requer o acompanhamento e análise constante de seus efeitos na cadeia produtiva, por profissionais competentes e que conheçam profundamente a práticados Tributos Indiretos e Aduaneiros, que é uma área de muitas mudanças e desafios.

É essencial manter-se atualizado com as normas regulamentares, pois pequenos erros ou omissões, podem resultar em significativas perdas financeiras e penalidades.

• Revisão de procedimentos fiscais exigidos pela legislação dos Tributos Indiretos e Aduaneiros.
• Revisão do cumprimento das obrigações complementares, exigidas pela legislação, incluindo documentação, livros fiscais e arquivos digitais.
• Estratégias de planejamento tributário, aplicáveis à estruturação e/ou reorganização de negócios, visando redução ou diferimento de tributos.
• Assessoria em formação profissional, por intermédio de treinamentos periódicos ou contínuos, relacionados aos Tributos Indiretos e Aduaneiros.
• Assessoria fiscal na revisão da política e de critérios de manutenção dos créditos tributários e determinação dos valores a recuperar.
• Gerenciamento e uniformidade dos demonstrativos e das declarações enviadas à Fisco, consistindo em um meio eficaz de prevenir a arrecadação desnecessária de tributos ou evitar contingências fiscais indesejáveis.
• Assessoria fiscal permanente ou específica dos efeitos dos Tributos Indiretos e Aduaneiros sobre as operações de rotina e/ou atípicas.
• Assessoria fiscal para implementação do Controle de Créditos do ICMS do Ativo Permanente CIAP.
• Assessoria fiscal na elaboração e pleito de Regimes Especiais.
• Revisão das regras do Acordo de Valoração Aduaneira.
• Revisão das taxas de impostos de importação aplicáveis.
• Revisão e/ou análise das classificações fiscais adotadas – NCM.
• Planejamento tributário, envolvendo o diferimento do imposto de importação, através de procedimentos apropriados de armazenamento e importação.