Drawback Integrado

O Drawback Integrado é um dos Regimes Aduaneiros Especiais mais utilizados nas operações de Comércio Internacional pelas empresas brasileiras, promovendo ganhos de competitividade, reduzindo custos e proporcionando um padrão de qualidade mais elevado às exportações brasileiras. Através de suas principais modalidades, Suspensão e Isenção, este Regime Aduaneiro Especial é capaz de atender às necessidades de empresas de todos os portes, sobretudo as de pequeno e médio.

O Drawback Integrado é um dos Regimes Aduaneiros Especiais mais utilizados nas operações de Comércio Internacional pelas empresas brasileiras, promovendo ganhos de competitividade, reduzindo custos e proporcionando um padrão de qualidade mais elevado às exportações brasileiras. Através de suas principais modalidades, Suspensão e Isenção, este Regime Aduaneiro Especial é capaz de atender às necessidades de empresas de todos os portes, sobretudo as de pequeno e médio.

As operações especiais mais utilizadas na modalidade suspensão são:

• Comum: programação de exportação e importação com produtos, quantidades e valores definidos. 
• Genérico: permite a aquisição de materiais sob um único item genérico na importação; na exportação os itens devem ser devidamente especificados. 
  
• Intermediário: consente importações ou aquisições de insumos para industrialização de produto intermediário a ser diretamente fornecido a empresas industriais-exportadoras para emprego ou consumo na industrialização de produto final a ser exportado. 
  

Já na modalidade Isenção, o Drawback possibilita a reposição de estoques de insumos utilizados na produção de produto já exportado. Nesta modalidade, não há compromisso futuro, e as importações são registradas com a isenção dos tributos. O benefício é concedido às empresas através de Ato Concessório, que deve ser planejado e controlado conforme suas fases.

As operações especiais mais utilizadas desta modalidade são:

• Comum: permite a importação e aquisição de insumos equivalentes aos utilizados na industrialização de produtos exportados.
• Intermediário: reposição de insumos utilizados para fabricação de produto intermediário, fornecido diretamente a empresas industriais-exportadoras para industrialização de produto final exportado.

A KPMG, através da área de Trade & Customs, está preparada para apoiar seus clientes em todas as etapas do Regime Aduaneiro Especial Drawback, orientando desde o planejamento e abertura do Ato Concessório, até o controle, compliance e encerramento do Regime.