Serviços Financeiros

A área de Tax Financial Services presta atendimento à instituições financeiras, fundos de investimentos, seguradoras, resseguradoras e empresas de real estate, com o objetivo de desenvolver e executar as práticas de impostos aplicáveis a estes mercados, buscando atingir o equilíbrio necessário entre risco e oportunidade para os nossos clientes.

A assistência de uma equipe experiente no mercado financeiro e de seguros pode ser determinante, tendo em vista as peculiaridades e as complexidades das operações que são realizadas, em nível nacional e internacional, por esses mercados. Neste cenário, os nossos profissionais estão constantemente atualizados sobre as questões destes segmentos, ajudando os nossos clientes na interpretação e na correta aplicação das normas fiscais, sempre procurando maneiras de mitigar riscos fiscais, contribuindo, assim, na gestão das questões fiscais controversas.

Através de discussões com os nossos clientes e das experiências acumuladas por nós, entendemos que as necessidades fiscais mais demandadas estão vinculadas aos seguintes serviços:

• Assessoria fiscal para análise específica de transações financeiras ou produtos financeiros e de seguros, principalmente no que diz respeito aos aspectos contábeis, fiscais e regulatórios (CVM, BACEN e SUSEP) envolvidos, com objetivo de identificar e validar oportunidades de economia fiscal através de planejamentos estratégicos viáveis.
• Planejamento tributário relacionado às questões gerais.
• Assessoria fiscal nos processos de "Due Dilligence", incluindo: (i) identificação de potenciais contingências fiscais e (ii) revisão dos processos de reorganizações societárias a serem implementadas após a efetivação do negócio.
• Revisão periódica das bases de cálculo dos tributos diretos e indiretos incluindo, se necessário, o cálculo dos tributos que deverão ser recolhidos mensalmente.
• Preparação ou revisão das obrigações fiscais acessórias.
• Assessoria na revisão das regras fiscais relacionadas aos preços de transferência.
• Tributação internacional de transações financeiras ou produtos financeiros e de seguros e de resseguros.
• Revisão de projetos, implementação e uso de isenções fiscais fornecidas pelas autoridades tributárias brasileiras, tais como o benefício fiscal de inovação tecnológica instituído pela Lei Nº 11.196/05.
• Revisão do controle interno de processos de natureza tributária, quer seja sob a ótica da legislação internacional (FIN 48 ou IFRS), como também sob a perspectiva da legislação brasileira (conceito de obrigação legal estabelecido pela NPC 22 e Deliberação CVM 489).
• Revisão das obrigações fiscais vinculadas à contabilidade escriturada em IFRS ou USGAAP.​​​​​​​
• Assessoria e revisão do processo de implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Contamos ainda com toda a rede global da KPMG, em diversos países, e isto faz com que os projetos e transações envolvendo outras firmas-membro possam ser conduzidos com um grande suporte da KPMG, com a mesma qualidade e experiência que temos em relação à legislação brasileira.