Com informações essenciais para o setor de mineração, a segunda edição da publicação Panorama GISTM Brasil, publicado pela KPMG, traça um retrato abrangente da situação das barragens de rejeitos no Brasil, com foco no Dano Potencial Associado (DPA) dessas estruturas.
O estudo, que está na segunda edição, tem como base os dados fornecidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e informações públicas divulgadas pelas próprias mineradoras. O resultado é um panorama que evidencia tanto os avanços recentes quanto as vulnerabilidades persistentes no setor.
Existem hoje 269 barragens de alto DPA no Brasil, sob responsabilidade de 73 mineradoras. Destas, 16 empresas – responsáveis por 108 barragens de alto impacto – estão comprometidas com o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (Global Industry Standard on Tailings Management - GISTM).
Esse compromisso representa 22% do total de mineradoras que operam barragens com alto potencial de dano; em termos de barragens, abrange 40% do total de estruturas consideradas críticas. Vale ressaltar que a adesão ao GISTM é um dado positivo.
De acordo com o levantamento anterior, realizado em 2022, apenas 18% das empresas estavam comprometidas com essas diretrizes. O aumento de 4% é modesto, porém importante, indicando uma evolução gradual das mineradoras na adesão a padrões internacionais rigorosos para a gestão de rejeitos.
Estabelecido em 2020, o GISTM busca garantir que barragens de rejeitos sejam gerenciadas de forma segura, de modo a evitar falhas catastróficas e proteger tanto o meio ambiente quanto as comunidades próximas às operações de mineração.
Outro avanço registrado foi o aumento na divulgação dos planos de resposta a emergências pelas empresas. Em 2024, 32% das mineradoras disponibilizaram esses planos, um crescimento expressivo em relação aos 22% registrados em 2022.
Esse aumento de 10% indica uma conscientização crescente sobre a necessidade de estar preparado para situações emergenciais, garantindo que as empresas de mineração tenham estratégias claras para agir de forma efetiva em caso de incidentes.
Desafios na gestão de rejeitos
Apesar dos avanços, o estudo também aponta fragilidades significativas no setor. Uma das principais preocupações é que apenas 33% das empresas divulgam informações de segurança sobre suas barragens. Isso representa uma ligeira queda em relação aos 34% registrados em 2022.
Embora a diferença seja pequena, ela indica que a transparência ainda é um desafio importante, sobretudo quando se considera o alto risco que as barragens de rejeitos representam para as populações e ecossistemas ao redor.
Além disso, o número total de barragens de alto DPA diminuiu apenas ligeiramente, de 279 em 2022 para 276 em 2024. É um progresso; no entanto, significa que muitas barragens continuam operando com um nível elevado de risco.
O aumento no número de empresas responsáveis por barragens de alto DPA ainda em operação – de 65 em 2022 para 73 em 2024 – é outro fator que não pode ser ignorado, pois indica uma concentração maior de barragens em menos empresas.
Sobre o GISTM e sua relevância para a mineração
O GISTM estabelece um conjunto robusto de diretrizes que cobrem desde a responsabilidade de liderança e gestão até o descomissionamento e fechamento seguro das barragens. Entre seus princípios fundamentais, destacam-se:
- A implementação de planos de emergência;
- O envolvimento ativo das comunidades locais e de outros stakeholders no processo de gestão de barragens, o que reforça a necessidade de uma abordagem transparente e colaborativa.
A adoção do GISTM no nosso país ainda está em fase de crescimento, mas o estudo sinaliza um aumento no número de empresas dispostas a adotar práticas mais modernas e seguras.
Por exemplo: o percentual de empresas que firmaram compromissos públicos para reduzir o uso de barragens e adotar novas tecnologias saltou de 3% em 2022 para 18% em 2024, evidenciando que as mineradoras brasileiras estão atentas à importância de buscar alternativas mais seguras para a gestão de rejeitos.
Assim, a publicação traz boas notícias em termos de evolução e comprometimento das mineradoras com as diretrizes internacionais. Ao mesmo tempo, alerta para a necessidade de fortalecer uma abordagem integrada e colaborativa para enfrentar os desafios do setor de mineração.
