O impairment tornou-se um hot-topic no que tange à avaliação das demonstrações financeiras de final de ano e é um tema contábil relevante para as empresas levarem em consideração. O aumento das taxas de juros (Selic a 10,75% e perspectivas de crescimento até 11,25%, conforme relatório Focus publicado no dia 07 de outubro de 2024, que reflete projeções coletadas ao longo das quatro semanas anteriores (setembro de 2024) - Focus - Relatório de Mercado (bcb.gov.br)), a pressão inflacionária, e a incerteza econômica impõem desafios adicionais às empresas. Como resultado, há um risco crescente de que o valor recuperável de ativos ou Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) seja inferior ao seu valor contábil.

Diante desse cenário, o escrutínio por parte dos reguladores e auditores sobre a robustez e a confiabilidade dos processos de impairment está cada vez mais acentuado. Eles questionam se os processos atuais conseguem capturar adequadamente as mudanças nas projeções econômicas e nas sensibilidades do mercado. Isso aumenta o trabalho até mesmo para áreas da empresa que, à primeira vista, não parecem sofrer desvalorização significativa.

Na realidade brasileira, o CPC 01 (R1) – que trata da Redução ao Valor Recuperável de Ativos – exige que, a cada período de reporte, seja avaliado se há indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Caso existam indicativos, um teste de impairment deverá ser realizado para verificar a necessidade de ajuste no valor contábil.. Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também monitora de perto os processos de avaliação e divulgação do impairment nas demonstrações financeiras.

Estrutura do Processo de Impairment

Para auxiliar na revisão, destacamos algumas perguntas críticas que as empresas devem considerar ao revisar seus processos de impairment, levando em conta as condições econômicas voláteis do Brasil:

1. Como o processo de impairment da sua empresa está estruturado?

- Você adota uma abordagem baseada em risco ou dedica muito tempo a testes detalhados e documentação para partes do negócio que você considera pouco prováveis de sofrerem impairment significativo?

No Brasil, muitas empresas avaliam cuidadosamente a abordagem a ser adotada no teste de impairment em períodos de incerteza econômica. Essa prática é motivada pela necessidade de mitigar riscos relacionados à volatilidade econômica e garantir conformidade com os requisitos regulatórios, como os da CVM e do CPC 01, que exigem maior atenção em cenários adversos para evitar surpresas nos resultados financeiros..

2. Como você identifica eventos indicadores de impairment?

- Sua empresa possui uma política clara que define os indicativos de impairment?

- Essa política inclui tanto fatores quantitativos (como a queda de fluxos de caixa projetados) quanto fatores qualitativos (como mudanças no ambiente competitivo)?

Conforme sugerido pelo CPC 01, é necessário identificar periodicamente esses gatilhos, especialmente quando há uma queda substancial nas projeções de fluxo de caixa.

3. Como suas Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) estão definidas?

- As UGCs estão sendo definidas no nível certo? Agrupar ativos em UGCs de forma inadequada pode distorcer os resultados do teste de impairment.

A identificação das UGCs para o teste de impairment e dos agrupamentos de UGCs para o teste do goodwill muitas vezes representa um julgamento significativo para as empresas. Importante observar que deve os critérios para identificação e agrupamento de UGCs devem ser claramente divulgados nas demonstrações financeiras de acordo com o CPC 26.

4. O valor recuperável das suas UGCs é baseado no valor em uso (conforme descrito no CPC 01) ou no valor justo líquido de despesa de venda ?

- A base de cálculo para o valor recuperável foi revisada recentemente? Mudanças como reestruturações ou novas realidades econômicas podem exigir uma reavaliação do método escolhido.

O CPC 01 permite o uso tanto do valor em uso, que utiliza fluxos de caixa futuros descontados, quanto do valor justo líquido de despesas de venda, que reflete o valor de mercado, dependendo da circunstância da empresa.

5. Como os custos centrais e ativos corporativos são alocados às UGCs?

- A política de alocação de custos reflete de forma precisa a estrutura da sua empresa no momento do fechamento do balanço?

Empresas que operam em diferentes setores, com grandes estruturas administrativas, precisam garantir que os custos indiretos sejam alocados corretamente às UGCs para evitar distorções no teste de impairment.

6. Você monitora as UGCs para possíveis mudanças no negócio ou outros eventos que possam impactar o teste de impairment?

- Mudanças nos negócios, como aquisições ou desinvestimentos, podem alterar a definição e o desempenho das UGCs, o que impacta o teste de recuperabilidade.

De acordo com o CPC 01, é necessário revisar as UGCs a cada período de reporte para verificar a existência de indicadores de desvalorização. No entanto, em uma economia dinâmica como a brasileira, caracterizada por frequentes mudanças econômicas e estruturais, pode ser vantajoso monitorar periodicamente essas mudanças para garantir que a avaliação esteja sempre atualizada e reflita adequadamente as condições do mercado.

7. Como você considera riscos inflacionários e setoriais específicos?

- Você incorpora os impactos da inflação e os riscos associados a setores específicos no Brasil ao realizar seus testes de impairment?

A inflação impacta diretamente os custos e margens de diversos setores no Brasil, o que deve ser considerado nas projeções de fluxo de caixa para o teste.

8. Como o WACC é aplicado no cálculo de impairment?

- O WACC (Custo Médio Ponderado de Capital) é um insumo fundamental no cálculo do Valor em Uso. Ele deve ser ajustado para refletir o risco específico do mercado brasileiro, incluindo a taxa Selic, o prêmio de risco Brasil, e outras variáveis locais.

Empresas precisam verificar se o WACC está atualizado para garantir que o teste de impairment esteja adequado às condições de mercado. Ajustes frequentes no WACC, especialmente em um cenário de aumento de juros, são fundamentais para um cálculo preciso.

9. Em que nível o teste de impairment é realizado?

- Você realiza um teste detalhado sempre que há um indicador de impairment ou realiza primeiro uma análise de high-level para depois considerar um teste mais detalhado? Diferencia ativos intangíveis adquiridos recentemente dos existentes no teste?

O CPC 01 exige que ativos intangíveis com vida útil indefinida, como goodwill, sejam testados anualmente, mesmo na ausência de indicadores de impairment, bem como realizar testes detalhados quando há indicadores de impairment. Realizar uma análise preliminar high-level pode ajudar a focar em áreas com maior risco.

Desafios Chave

1. Como seu modelo de fluxo de caixa lida com mudanças nas premissas?

- No Brasil, a alta inflação e o aumento da taxa Selic impactam diretamente o custo de capital e as projeções de crescimento. Revisar periodicamente premissas como taxas de crescimento e valor terminal pode ajudar a refletir melhor o cenário econômico local, onde variações nas políticas fiscais e monetárias são comuns.

2. Como você atualiza as taxas de desconto?

- O WACC deve ser ajustado para refletir adequadamente o risco do mercado brasileiro, considerando a volatilidade da taxa Selic, prêmios de risco país e influências setoriais. Em setores como infraestrutura e energia, esses ajustes são particularmente críticos devido às mudanças regulatórias.

3. Como você avalia o risco de previsões?

- Em um mercado com frequentes mudanças econômicas e políticas, como o brasileiro, incorporar fatores de risco nas projeções de fluxo de caixa ajuda a capturar incertezas. Isso pode incluir a análise de cenários que reflitam diferentes trajetórias para a inflação e para o custo de financiamento.

4. Como você determina os requisitos de divulgação?

- Você realiza análises de sensibilidade para capturar as principais fontes de incerteza em seus testes de impairment? Análises mais detalhadas de sensibilidade podem ajudar a proteger a empresa contra surpresas futuras e a preparar melhor suas divulgações.

5. Quais são suas fontes de benchmark para validar premissas?

- Você utiliza benchmarks apropriados para validar suas premissas e garantir que as fontes utilizadas para seus modelos de impairment sejam confiáveis?

6. Como você conecta seu modelo de impairment com os compromissos ESG?

- Suas previsões de fluxo de caixa estão alinhadas aos compromissos de sustentabilidade mencionados nos relatórios financeiros? O alinhamento entre as metas ESG e as demonstrações financeiras está cada vez mais presente no mercado brasileiro.

Impacto nos reguladores

1. Sua documentação é suficiente para enfrentar o crescente escrutínio dos reguladores?

- A documentação do processo de impairment deve ser robusta e justificar claramente as premissas utilizadas, incluindo o suporte técnico e os cenários de sensibilidade aplicados.

2. Qual a frequência da comunicação com seus auditores/reguladores?

- A comunicação antecipada com os auditores e reguladores, especialmente sobre questões de WACC e taxas de desconto, é essencial para evitar surpresas de última hora e garantir que todas as premissas e divulgações sejam revisadas e ajustadas com antecedência.

Como Podemos Ajudar?

A KPMG pode apoiar sua empresa na:

- Revisão e aprimoramento dos processos de impairment, garantindo conformidade com o CPC 01 e maior eficiência;

- Preparação de documentos contábeis técnicos para suporte ao processo de impairment;

- Realização de testes de impairment, incluindo análise de taxas de desconto e benchmarking para validar as premissas aplicadas.

Se precisar de suporte, entre em contato com a equipe de Finance & Accounting  da KPMG.

Janine Pereira Leal

Sócia-diretora de Finance & Accounting Advisory Services da KPMG no Brasil
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Victor Araujo

Gerente sênior de Finance & Accounting Advisory Services da KPMG no Brasil 

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