Combinações de negócios e impairment

As emendas propostas para as divulgações exigidas pelo IFRS 3 / CPC 15 (R1) Combinação de Negócios estão resumidas abaixo, com requisitos mais abrangentes para combinações “estratégicas” de negócios.

Sinergias esperadas - exigidas para todas as combinações de negócios

No ano de aquisição, uma empresa seria obrigada a divulgar tanto informações quantitativas quanto qualitativas sobre as sinergias esperadas. Isso inclui uma divisão dos valores estimados das sinergias almejadas por categoria – por exemplo, sinergias totais de receita ou sinergias totais de custo – e informações sobre a data de início esperada dos benefícios e sua duração.

Principais objetivos e desempenho subsequente em relação a eles - exigidos somente para combinações estratégicas de negócios

Uma combinação “estratégica” de negócios é aquela em que o não atingimento dos objetivos principais especificados na data da transação colocaria a empresa adquirente em sério risco de não alcançar sua meta geral de negócios. Para identificar tais combinações, o IASB propõe a utilização de uma lista fechada de testes primariamente quantitativos – por exemplo, se a adquirida representa mais de 10% do lucro operacional, das receitas ou dos ativos da adquirente –, juntamente com testes qualitativos.

Para cada combinação estratégica de negócios, as empresas seriam obrigadas a divulgar certas informações que são monitoradas pelos principais executivos de gestão.

• No ano da aquisição: os objetivos principais na data de aquisição e as metas relacionadas para a combinação de negócios.

• No ano de aquisição e em cada período subsequente: o progresso em direção ao cumprimento desses objetivos e das metas na data de aquisição, incluindo o desempenho real e uma declaração que esclareça se as finalidades estão sendo atingidas.

Divulgações em períodos subsequentes normalmente seriam exigidas enquanto os gestores principais continuassem a revisar o progresso em relação aos objetivos e às metas da combinação de negócios definidas na data de aquisição.

Isenção da divulgação de informações

O IASB está propondo uma isenção de alguns dos novos requisitos de divulgação em circunstâncias limitadas e específicas. Essa isenção se aplica caso a divulgação possa afetar seriamente a capacidade da empresa de atingir os objetivos-chave da combinação de negócios.

Todos os novos requisitos se aplicariam prospectivamente – ou seja, para combinações de negócios que venham a ocorrer após a data efetiva da emenda.

O IASB propõe manter apenas a abordagem de teste de impairment para goodwill em vez de reintroduzir a amortização. Também sugere as seguintes mudanças-chave nos requisitos de teste de valor em uso no IAS 36 Impairment of Assets e na CPC 01 (R1)/IAS 36 Redução ao Valor Recuperável de Ativos, para simplificar e esclarecer o teste de redução ao valor recuperável.

• Manter o requisito de estimar os fluxos de caixa futuros de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa (UGC) em sua condição atual, mas retirar as restrições de refletir quaisquer fluxos de caixa futuros estimados que possam surgir de:
  • reestruturações futuras não comprometidas; e
  • melhoria ou aprimoramento do desempenho de um ativo ou UGC.
• Retirar a exigência de usar fluxos de caixa e taxas de desconto antes dos impostos. Em vez disso, a empresa seria obrigada a divulgar a(s) taxa(s) de desconto utilizada(s) e se ela(s) é (ou são) anterior(es) ou posterior(es) aos impostos.
• Esclarecer as orientações sobre como alocar o goodwill a UGCs ou a um grupo de UGCs para teste de impairment.

As alterações seriam aplicadas prospectivamente.

O IASB solicitou comentários até 15 de julho de 2024. Aproveite a oportunidade para ler as propostas e fazer comentários a respeito delas.