Agricultura rastreável: um imperativo para a sustentabilidade

A capacidade de identificar, prevenir, eliminar e mitigar os impactos ambientais e sociais das atividades agrícolas é crucial para garantir a produção de alimentos seguros e saudáveis. Isso faz da agricultura responsável e sustentável uma necessidade premente no panorama global contemporâneo – e torná-la rastreável é essencial.

A promoção de práticas sustentáveis e o apoio à segurança alimentar global emergem como prioridades importantes. Reconhecendo as demandas regulatórias nacionais e internacionais, a KPMG desenvolveu um programa de verificação das práticas sustentáveis nas cadeias de suprimentos de commodities agrícolas.

Respaldado pelos padrões da indústria e por princípios internacionais, como a Regulação de Desmatamento da União Europeia (EUDR), esse programa emprega tem abordagem abrangente, que inclui análises de imagens de satélite por meio do KPMG Watch e inspeções in loco.

A combinação de instrumentos de rastreabilidade permite avaliar e sugerir o adequado gerenciamento das fazendas em questões ambientais e sociais. A seguir, detalharemos alguns aspectos “cobertos” pelo Programa de Agricultura Rastreável e Responsável da KPMG.

• Dados cadastrais: estado, cidade, status do Cadastro Ambiental Rural (CAR), área total do bioma, polígono do imóvel, número de módulos rurais, tipo de imóvel, situação cadastral.
• Passivos ambientais: lista de passivos ambientais nos âmbitos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e da Licença de Instalação da Secretaria do Meio Ambiente (LDI SEMA).
• Área embargada, com sobreposição ou desmatamento.
• Trabalho análogo à escravidão.
• Sobreposição com áreas quilombolas, assentamentos ou terras indígenas.
• Reserva legal, vegetação nativa, área de preservação permanente (APP) e área de cultura plantada.
• Sobreposição com Unidades de Conservação (UCs).
• Licenciamento ambiental.

• Conformidade legal.
• Direitos humanos e trabalhistas: trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e assédio, jornada de trabalho exaustiva, remuneração justa, proteção das relações comunitárias, direitos comunitários.
• Comunicação e diálogo com a comunidade local.
• Responsabilidade ambiental.
• Conservação de florestas e vegetação nativa.
• Gestão de resíduos.
• Uso de combustíveis fósseis.
• Gerenciamento do uso da água.
• Qualidade do solo.
• Boas práticas agrícolas.

Para atender a essa gama de responsabilidades essenciais não somente ao compliance das empresas agrícolas, mas ao cumprimento dos objetivos inerentes a um modelo agrícola sustentável, as empresas do setor necessitam:

• Estruturar um programa de Agricultura Rastreável e Responsável robusto, transparente e com elementos fundamentais de governança.
• Garantir que as condições estabelecidas com as Fazendas Parceiras de negócio sejam adequadamente seguidas.
• Definir processos de remediação para casos de não conformidades identificadas a partir das ações e posturas das Fazendas Parceiras.

Em suma, a aderência à agricultura rastreável e responsável não é apenas uma escolha ética, mas uma exigência imperativa para as empresas do setor, que devem estar comprometidas em garantir a sustentabilidade ambiental e social de suas operações, enquanto promovem a segurança alimentar global.