Pesquisa Perícia em Arbitragem

A arbitragem é um meio alternativo de resolução de conflitos, que tem ganhado cada vez mais espaço como uma opção eficiente e ágil para contemplar de forma justa os interesses das partes envolvidas. De forma inédita, a KPMG elaborou a Pesquisa Perícia em Arbitragem.

O objetivo desse estudo é compreender como a utilização de profissionais técnicos durante o processo arbitral é vista pelos árbitros. Para realizá-lo, foram consultados 56 árbitros de diversas câmaras de arbitragem do Brasil.

As experiências, perspectivas e análises desses especialistas permitiram traçar um retrato inédito acerca da visão desses profissionais quanto à contribuição de diferentes especialistas técnicos para o sucesso dos procedimentos arbitrais.

Vale ressaltar que o uso de peritos e assistentes técnicos, entre outros profissionais, é relevante para que elementos científicos e técnicos sejam disponibilizados aos árbitros, auxiliando-os na tomada de decisões.

Entre os assuntos pertinentes aos trâmites do processo arbitral analisados na pesquisa, incluem-se:

• Atuação dos respondentes no tribunal arbitral;
• Quantificação de perícias técnicas utilizadas nos procedimentos dos quais os entrevistados participaram;
• Utilização dos peritos técnicos e suas respectivas remunerações;
• Indicação pelas partes;
• Interação dos assistentes técnicos nos procedimentos arbitrais; e
• A percepção dos árbitros sobre a contribuição da perícia técnica para a resolução das disputas.

Uma das descobertas significativas da pesquisa foi a frequência com que a perícia técnica é utilizada nos procedimentos arbitrais. Metade dos respondentes relatou ter se deparado com a utilização de perícia técnica em até três procedimentos nos quais atuaram como árbitros.

Porém, apenas 42% dos respondentes afirmaram que os peritos técnicos compreenderam totalmente o escopo dos procedimentos e refletiram esse entendimento em seus laudos e pareceres. Essa lacuna pode comprometer a eficácia da perícia como meio de esclarecimento para os árbitros e, consequentemente, colocar em dúvida a justiça de suas decisões.

Além disso, a falta de independência desses profissionais foi apontada por 60% dos entrevistados como elemento prejudicial ao andamento dos trabalhos periciais. Esse fato destaca a importância de garantir a imparcialidade e a objetividade dos assistentes técnicos.

Essa independência é fundamental para evitar conflitos de interesse que possam comprometer a integridade do processo arbitral. Mas, vale dizer, os árbitros reconheceram a contribuição positiva dos profissionais técnicos para a resolução das disputas.

A utilização da perícia técnica foi apontada pela maioria dos respondentes como uma ferramenta válida para subsidiar as tomadas de decisão dos árbitros, proporcionando-lhes insights especializados que podem ser cruciais para a resolução eficiente e justa dos conflitos.