Desreconhecimento de ativos financeiros em securitização

O desreconhecimento de ativos financeiros, por meio da venda de seus direitos creditórios para terceiros, tem se tornado uma prática cada vez mais complexa tanto em sua operacionalização quanto em sua contabilização. Esse é o tema abordado pelo artigo Desreconhecimento de Ativo Financeiro, produzido pela KPMG.

Esse processo é especialmente relevante em operações de cessão de recebíveis por meio de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) ou outros modelos definidos pelas empresas.

A formação de um CRI ou CRA é um procedimento intrincado, que envolve diversas etapas e agentes do mercado financeiro. Esses títulos são emitidos por empresas securitizadoras, com o objetivo de transformar ativos financeiros em títulos negociáveis no mercado.

O CRI representa créditos imobiliários, como aluguéis, financiamentos e contratos de venda de imóveis; já o CRA representa créditos do agronegócio, como a produção de grãos, algodão e café, entre outros.

Esses ativos são agrupados em uma carteira e vendidos aos investidores por meio da emissão dos títulos. Para a formação do CRI ou CRA, as empresas securitizadoras devem cumprir normas e regulamentações estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Banco Central do Brasil.

Isso inclui a necessidade de uma carteira de ativos transparente e bem definida, uma análise criteriosa dos riscos envolvidos e uma análise de crédito dos devedores. A securitizadora também deve contar com outros agentes do mercado financeiro, como agências de classificação de risco e bancos de investimento.

Essas instituições atuam como coordenadoras da oferta pública dos títulos.Uma vez emitidos, CRIs e CRAs são negociados no mercado secundário, ou seja: podem ser comprados e vendidos por investidores interessados em diversificar suas carteiras.

Esses títulos geralmente oferecem uma rentabilidade atrativa, com taxas de juros mais elevadas em comparação com títulos públicos e outras opções de investimento mais conservadoras.

Entretanto, a discussão sobre o desreconhecimento de ativos financeiros em operações de securitização tem gerado debate no mercado financeiro. O desreconhecimento ocorre quando uma empresa vende seu direito de recebimento de um crédito para uma securitizadora, que emite um título representando a carteira de recebíveis, como o CRA ou CRI.

Como resultado, o ativo financeiro deixa de ser reconhecido no balanço da empresa, o que pode impactar sua capacidade de obter empréstimos e financiamentos. Porém, para que ocorra o desreconhecimento desses ativos, é necessário atender a critérios contábeis específicos.

Argumenta-se, a favor do desreconhecimento, que a venda dos recebíveis permite à empresa acessar recursos financeiros de forma mais eficiente, reduzir seu endividamento e melhorar seus indicadores financeiros. Além disso, a emissão de CRAs e CRIs democratiza o acesso ao mercado de capitais, permitindo que empresas de pequeno e médio portes obtenham financiamento por meio da securitização de seus recebíveis.

Já os críticos argumentam que o desreconhecimento pode não refletir adequadamente a situação financeira real da empresa, que pode estar se desfazendo de ativos importantes para obter recursos financeiros sem que isso seja refletido em seus balanços.

Do ponto de vista das normas contábeis internacionais, como o International Financial Reporting Standards (IFRS) 9 e o CPC 48 - Instrumentos Financeiros, o desreconhecimento de ativos financeiros é um aspecto crítico. Esses normativos estabelecem princípios e critérios para reconhecimento, desreconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de instrumentos financeiros nas demonstrações financeiras das entidades.

A decisão de desreconhecimento de um ativo financeiro envolve a avaliação de diversos critérios, tais como: se a empresa cedente ainda retém os riscos dos fluxos de caixa; se a transferência envolve ativos performados ou não performados; a relação de controle societário entre as entidades; e outros fatores relevantes.