Estudo aborda governança corporativa e o mercado de capitais

A 18ª edição do estudo A Governança Corporativa e o Mercado de Capitais fornece uma visão detalhada da evolução das práticas de governança corporativa no Brasil. Elaborado pelo ACI Institute e Board Leadership Center, ambas iniciativas da KPMG, foram analisadas informações publicadas por 282 companhias abertas brasileiras em seus formulários de referência (FR), reformulado ao final de 2021 e em vigor desde janeiro de 2023.

O novo modelo do FR, alterado pela Resolução CVM 59 e subsequentemente pela Resolução CVM 87, reflete uma resposta às crescentes demandas por divulgações mais completas e governança mais robusta. As mudanças no formulário buscam trazer mais transparência e abordar questões como:

• Abrangência da divulgação de informações ambientais, sociais e de governança (ESG), como riscos e indicadores na remuneração variável de administradores;
• Transparência na diversidade; e
• Análise aprofundada dos riscos e desvios nas empresas.

O estudo revela que 65% das companhias analisadas vinculam indicadores ESG à remuneração variável dos administradores (conselho de administração e diretoria executiva). O destaque vai para o Nível 2, com 83% das empresas afirmando essa conexão, demonstrando um compromisso crescente com ESG.

Além disso, 57% das empresas afirmaram que seus relatórios ESG são auditados ou revisados por entidades independentes, realçando a importância de informações confiáveis nesse contexto. Outro destaque importante refere-se à valorização da pauta da diversidade.

Assim como observado ao longo das últimas edições, a porcentagem de empresas sem nenhuma mulher nos conselhos de administração vem caindo gradativamente. Em 2013, apenas 33% das empresas abertas brasileiras analisadas tinham ao menos uma mulher em seus conselhos de administração; já no levantamento deste ano, o percentual chega a 72%.

O novo formulário de referência também implementou a obrigatoriedade para a divulgação da quantidade de membros dos órgãos da administração e do conselho fiscal com base na identidade autodeclarada de gênero e cor ou raça.

A evolução das práticas de governança corporativa no mercado brasileiro também são visíveis no aumento da porcentagem de conselheiros independentes, que chegou a 40% na edição atual. Além disso, mais empresas têm implementados comitês de assessoramento ao conselho de administração para endereçar temas específicos com profundidade, diversificar as perspectivas e agregar expertise aos órgãos de governança. Entre os destaques, 88% das empresas analisadas contam com um comitê de auditoria e 55% com um comitê de capital humano.

O estudo também destaca a crescente importância do gerenciamento de riscos e do compliance, com 91% das empresas adotando uma política formalizada de gerenciamento de riscos e 82% mantendo uma área específica para essa finalidade.

Em um mercado cada vez mais globalizado e exigente, a boa governança é fundamental para manter a credibilidade e a longevidade das empresas, tornando-as mais estáveis e confiáveis para acionistas, reguladores, funcionários, fornecedores e investidores.

Portanto, o caminho a seguir deve incluir um compromisso contínuo com as melhores práticas e estruturas sólidas de governança corporativa, de modo a impulsionar o crescimento sustentável e a criação de valor para todos os envolvidos.