ISSB emite normas globais para divulgações de sustentabilidade

As duas primeiras normas emitidas pelo International Sustainability Standards Board (ISSB) entram em vigência no dia 1º de janeiro de 2024. Ambas foram criadas para viabilizar a comparabilidade entre os relatórios de sustentabilidade de diferentes empresas e jurisdições, beneficiando o mercado de capitais no mundo todo.

Embora a adesão a elas seja inicialmente voluntária, é importante que as organizações se preparem para cumprir seus parâmetros. Afinal, a tendência é que o mercado passe a adotá-las, do mesmo modo que já utiliza as IFRS relativas a divulgações financeiras. A publicação Prepare-se para as divulgações de sustentabilidade do ISSB™, produzido pela KPMG, traz orientações importantes sobre o tema.

As duas primeiras normas ISSB correspondem a IFRS S1 e a IFRS S2. A IFRS S1 tem caráter “geral” e determina que as empresas divulguem aos investidores os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade no curto, médio e longo prazos.

Desse modo, a norma busca que as empresas forneçam informações relevantes relacionadas a aspectos que vão além das informações financeiras e englobem aspectos de sustentabilidade – tudo para auxiliar os investidores a tomar decisões com melhor embasamento.

Já a IFRS S2 estabelece divulgações específicas relacionadas ao clima e é aplicada em conjunto com a IFRS S1. Ambas as normas incorporam conceitos e princípios utilizados nas Normas Contábeis IFRS do International Accounting Standards Board (IASB).

Um dos principais objetivos das normas ISSB é a padronização global das divulgações de sustentabilidade, permitindo que empresas e investidores tenham parâmetros globais de comparabilidade nos mercados financeiros.

Embora a adesão às normas seja voluntária, existe uma expectativa de que haja uma rápida e massiva adoção em vários países. Para facilitar esse processo, elas foram elaboradas de tal forma que podem ser ajustadas às necessidades de diferentes jurisdições.

No Brasil, por exemplo, o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) foi criado em 2022 e tem por objetivo a emissão futura de documentos técnicos sobre padrões de divulgação sobre sustentabilidade levando em consideração os padrões internacionais editados pelo ISSB.

O fato é que ambas as normas têm sido bem recebidas pelo mercado: investidores, empresas, formuladores de políticas, órgãos reguladores e diversas organizações internacionais, incluindo a International Organization of Securities Commissions (IOSCO), o G20 e os líderes do G7, reconhecem sua importância.

Um ponto primordial das normas ISSB é a conexão das informações de sustentabilidade com as demonstrações financeiras das empresas.

Ambas as normas são complementadas por outras estruturas e stakeholders, incluindo parâmetros do Climate Disclosure Steards Board (CDSB). Inclusive, as normas ISSB seguem os quatro pilares das divulgações recomendadas pelo Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD): governança, estratégia, gerenciamento de riscos e métricas e metas.

Além disso, elas são aprimoradas por métricas relacionadas ao clima específicas por setor, derivadas dos 77 setores específicos dos padrões estabelecidos pelo Sustainability Accounting Standards Board (SASB), que apoiam uma divulgação mais ampla de informações.

Em resumo, as Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS S1 e IFRS S2 emitidas pelo ISSB desempenharão papel fundamental na viabilização de relatórios comparáveis em escala global, exercendo impacto positivo sobre o mercado de capitais em todo o mundo.