O lítio é um recurso essencial para impulsionar a adoção de veículos elétricos e acelerar a transição energética. Mais de 70% da produção global de lítio destina-se à fabricação de baterias recarregáveis de alta densidade, algo crucial no combate às mudanças climáticas.

Ou seja: na medida em que a eletrificação dos veículos é reconhecida como elemento fundamental ao combate às mudanças climáticas, o lítio ganha evidência em qualquer estratégia de enfrentamento às emissões de carbono.

Isso ocorre por esse minério ser um componente essencial das baterias recarregáveis, incluindo baterias de íons de lítio, que são usadas em dispositivos eletrônicos portáteis, veículos elétricos e outros produtos.

A produção global de lítio atingiu 130 mil toneladas em 2022, um aumento exponencial desde o início do século. Austrália, Argentina, Brasil e Chile detêm a produção, cerca de 80% das reservas mundiais.

O chamado “triângulo do lítio”, composto por Chile, Argentina e Bolívia, concentra a maioria das reservas e da produção. No Brasil, o governo incentiva investimentos para expandir a exploração do lítio, especialmente no complexo na Grota do Cirilo, Minas Gerais.

Além de disponibilizarem recursos para a exploração desse minério, é fundamental que os países elaborem uma regulamentação adequada, propiciando um ambiente de negócios favorável, capaz de atrair investimentos privados e impulsionar o desenvolvimento regional.

Hoje, Bolívia e Chile têm regulamentações específicas para a exploração do lítio, enquanto outros países atuam com base somente em normas gerais. O Brasil recentemente emitiu regulamentações para promover essa atividade, reconhecendo o lítio como mineral estratégico.

Além disso, a exploração do lítio no Brasil é regida pelo Código de Mineração de 1967 e pelo Decreto n.º 9.406, de 2018. As duas novas regulamentações emitidas para a promoção dessa atividade são:

  1. Resolução n.º 2/21, que estabelece que o lítio é um mineral estratégico em virtude de sua aplicação em alta tecnologia.
  2. Decreto n.º 11.120/22, que flexibiliza as exportações de lítio e busca promover a abertura desse mercado, com potencial de viabilizar mais de R$ 15 bilhões em investimentos até 2030.

Em resumo: com grandes depósitos de lítio, a América do Sul tem uma oportunidade de tornar-se uma fonte significativa do mineral, a região deve impulsionar o desenvolvimento de uma indústria que o utilize como insumo para a produção de bens de consumo intermediários e finais.

Uma oportunidade para o desenvolvimento e o crescimento regionais

Por Manuel Fernandes, sócio-líder de Energia e Recursos Naturais da KPMG na América do Sul.


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