O relatório Global Family Business Tax Monitor 2023, produzido pela KPMG, destaca a importância do planejamento da sucessão, da transferência de ativos empresariais, da gestão da riqueza e de outros aspectos cruciais para uma empresa familiar.
Questões fiscais, legais e uma série de outras entram em jogo. Hoje, essas questões estão se multiplicando à medida que as tensões geopolíticas aumentam, a recessão se concretiza e a tecnologia traz novos modelos de negócios e formas de interagir.
Levando em conta todas as complexidades do atual cenário, a KPMG fez um raio-x das regras fiscais domésticas que regem as transferências de empresas familiares e elaboraram uma análise detalhada dos resultados de dois estudos de caso.
Em um desses estudos de caso, as ações de uma empresa familiar foram transferidas por morte do proprietário (herança); no outro, a transferência aconteceu durante a vida do proprietário (doação).
As análises dos especialistas evidenciaram disparidades significativas entre os regimes fiscais nas seguintes situações:
- Disponibilidade de um desagravamento fiscal específico (com foco nas condições necessárias para ter acesso a ele);
- Na aplicação de impostos sobre heranças e doações familiares – incidência direta – ou por meio de outros impostos e encargos, como impostos sobre ganhos de capital e “impostos de selo”.
A pesquisa ressalta a importância do planejamento cuidadoso para a realização de transferência de empresas familiares, especialmente se a empresa mantiver negócios em diferentes países e/ou tiver membros da família residindo em diversas jurisdições.
Implicações fiscais em diferentes jurisdições
O estudo delineou uma visão geral das regras fiscais nacionais que regem as transferências de empresas familiares em 57 países. No recorte brasileiro, foram analisados os cenários possíveis nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Para facilitar a compreensão das diferenças, os especialistas fizeram análises comparativas usando dois estudos de caso exemplares, em que as ações de uma empresa familiar foram transferidas por morte do proprietário (herança) ou durante a vida do proprietário (doação).
Em ambos os casos, o dono de uma empresa familiar, que perdeu a esposa em 2012, quer transferir a empresa para sua filha de 35 anos. Em uma das simulações, a empresa está avaliada em € 10 milhões. Seus ativos e passivos valem € 8 milhões.
Na segunda simulação, a empresa vale € 100 milhões, e seus ativos-passivos estão avaliados em € 80 milhões. A questão colocada é: quais as implicações fiscais custos de fazer uma transferência por herança e quais são os de uma doação de vida?
Os resultados do Brasil mostram uma visão geral do imposto cobrado sobre uma transferência de empresa familiar por meio de herança ou doação antes e depois de aplicar quaisquer isenções e benefícios disponíveis. Para conhecê-los, convém acessar o relatório na íntegra.
Vale ressaltar que as regras fiscais nacionais são apenas um fator que ajuda a impulsionar a sucessão, o investimento e o planejamento de negócios. Para um contexto mais amplo, o relatório examina o cenário para as empresas familiares de hoje, com insights sobre riscos e prioridades.
As análises resultam de entrevistas com líderes e consultores de empresas privadas da KPMG em diferentes países, territórios e jurisdições. Três tendências emergentes devem ser consideradas pelas empresas familiares nos seus planejamentos de longo prazo:
- A ramificação (que se relaciona com a diversificação geográfica dos negócios);
- A construção, com foco na governança e na gestão do patrimônio familiar; e
- A retribuição, que consiste na contrapartida social que as empresas familiares proporcionam às comunidades em que estão inseridas. No entanto, a “boa ação” do passado ganha agora contornos mais abrangentes e transformadores, com foco cada vez maior na transparência e nos relatórios ambientais, sociais e de governança (ESG).
Acesse o estudo Global Family Business Tax Monitor 2023 e leia o conteúdo na íntegra.
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