Transferência de empresas familiares e custos tributários

A pesquisa Global Family Business Tax Monitor 2023, da KPMG, apresenta as regras fiscais nacionais que regem as transferências de empresas familiares em diferentes países. A partir desse material, foram identificados os custos tributários desse tipo de transação na América do Sul.

Os países sul-americanos analisados são: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia e Venezuela. Vale ressaltar que, nesaa região, as empresas familiares contribuem para o PIB e o emprego em proporções superiores à média mundial.

Entre os 57 países analisados pela pesquisa global, nenhum tem custo tributário maior, na transferência de empresa família por meio de doação, do que a Venezuela; o país detém o quarto maior custo em transferência feita por herança.

Em contraste, a Argentina ocupa o 31º lugar no ranking mundial de custo tributário quando a empresa familiar é transferida por meio de doação e 26º no caso de transferência por herança.

Os demais países sul-americanos se situam no meio do ranking: a Bolívia ocupa o 19º lugar em caso de transferência por herança e o 21º em transferência por doação; o Brasil ocupa, respectivamente, o 10º e o 11º lugares.

A Colômbia aparece em 16º lugar em ambos os casos. Atualmente, a Argentina analisa se convém aplicar, no futuro próximo, um imposto sobre as transferências de empresas (em patamares nacional e provincial).

Os outros países da região já incorporaram esse tipo de imposto; por isso, em nenhum deles ocorre movimentação semelhante à da Argentina. Vale ressaltar que, no Brasil, esses custos variam de um estado para o outro.

Convém atentar para um fato: a pandemia expôs a fragilidade das finanças públicas dos governos de muitos países, especialmente os sul-americanos, que tiveram que enfrentar a crise com poucos recursos.

Isso significa que reabastecer os cofres públicos é necessário e urgente. Em nome dessa necessidade, muitos governos têm buscado caminhos para aumentar a arrecadação – a ideia de criar impostos sobre a riqueza, por exemplo, é fruto desse contexto.

Então é possível que a carga tributária aumente em países sul-americanos? A resposta é sim. Por isso, as empresas em geral, e as familiares em particular, devem concentrar esforços em melhoria de gestão e prevenção a riscos.

Para saber mais sobre os custos tributários inerentes à transferência de empresas familiares na América do Sul, vale a pena conferir, na íntegra, o recorte sul-americano da pesquisa.