Nova lei estimula combate ao assédio

O combate ao assédio tem sido uma preocupação recorrente de empresas e instituições governamentais no Brasil. Denúncias de diversos tipos de violência são divulgadas todos os dias, sem distinção de gênero e local de ocorrência.

Para entender melhor o cenário nacional sobre o assédio em todas as suas formas e sobre como as empresas lidam com o tema, a KPMG realizou a pesquisa Mapa do Assédio no Brasil. O estudo contou com mais de mil participantes de todas as partes do País.

Em 2022, foi publicada a Lei 14.457, que ressalta a importância do combate ao assédio e a todas as formas de violência no ambiente de trabalho, entre outros itens.

Além disso, ela tornou obrigatória a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) em empresas com mais de 20 funcionários. Assim, essas empresas precisam incluir, nas normas internas, regras de conduta a respeito dos diversos tipos de assédio, com ampla divulgação a todos os colaboradores.

Outra obrigatoriedade imposta pela nova legislação é a implementação de um canal de denúncias que garanta o anonimato dos denunciantes, além da formalização dos processos de recebimento, investigação e acompanhamento dos casos.

A quantidade de respondentes que relataram já ter sofrido alguma forma de assédio – mais de 80% do total – reflete a dimensão do problema. Entre as pessoas que responderam já ter sofrido violência de algum modo, 42% citaram o assédio moral ou psicológico e 26% o assédio sexual.

A terceira forma de assédio mais citada no levantamento foi a discriminação, com 14% das respostas. Os casos relatados englobam desrespeito por diferenças raciais, de gênero, de religião ou por deficiência, entre outros fatores.

Ao abordar a localização geográfica dos assédios, o estudo revela que a região Sudeste tem 77% dos casos apontados pelos respondentes, com o estado de São Paulo na liderança, com 56% de todas as respostas.

Já em relação ao ambiente de ocorrência do assédio, os escritórios ou locais de trabalho foram apontados por um em cada três entrevistados – ou 33% do total.

A ausência de denúncias dos casos de assédio é um dos fatores mais preocupantes levantados pelo estudo. A maioria dos participantes da pesquisa (55%) optou por não denunciar a violência sofrida.

Nota-se que, em muitos casos, o silêncio resulta da falta de ferramentas ou de canais adequados para apoio e investigação das ocorrências: 27% disseram que não reportaram o caso porque não havia um canal de denúncia no estabelecimento em que ocorreu o assédio.

A partir dos dados levantados pelo estudo, é possível observar a grande lacuna ainda existente em relação ao combate ao assédio. Por isso, as empresas que tiverem um ambiente de trabalho mais seguro e inclusivo terão vantagens em relação às suas concorrentes na atração de profissionais e fortalecerão seu relacionamento com os stakeholders e acionistas.

A adoção de uma postura mais proativa para a criação de um ambiente de trabalho sem tolerância ao assédio é, portanto, cada vez mais necessária – e, com a Lei 14.457, passa a ser obrigatória.