Sinopse Contábil e Tributária discute normas, inflação e ESG

Novas normas tributárias nacionais e internacionais, o impacto dos conflitos geopolíticos, a inflação, a agenda ambiental, social e de governança (ESG) e o cenário pós-pandemia são alguns dos assuntos discutidos na publicação Sinopse Contábil e Tributária 2022, da KPMG.

Todos esses temas são analisados pelo viés dos seus impactos práticos. Por exemplo: o atual ambiente econômico pode impactar as demonstrações financeiras pelos efeitos dos itens que, em sua mensuração, têm como premissas a inflação e/ou as taxas de juros.

Questões macroeconômicas também podem acarretar mudanças nas técnicas de avaliação que costumam ser utilizadas para a mensuração dos elementos contábeis e para a avaliação de eventuais restrições em contraprestações variáveis, entre outros efeitos.

O ambiente econômico pode também impactar as premissas demográficas e financeiras utilizadas na mensuração de benefícios a empregados, a exemplo das taxas de desconto e de inflação. Ambas são utilizadas para mensurar o valor presente das obrigações de benefícios a empregados.

As questões de ESG também geram ansiedade nos investidores e nas empresas. Os temas de meio ambiente, responsabilidade social e governança têm ganhado cada vez mais relevância e é fato que mudanças importantes nas formas como esses tópicos são informados pelas empresas passam por significativas transformações.

O lançamento das IFRS Sustainability Disclosure Standards – que podem ser explicadas, resumidamente, como novas normas de divulgação de sustentabilidade – significa que haverá mudanças abrangentes e profundas nos relatórios corporativos globais.

Sob a governança da IFRS Foundation, o recém-formado International Sustainability Standards Board (ISSB™ Board) visa criar um padrão global para relatórios de sustentabilidade, de modo que as necessidades de informação dos investidores sejam satisfeitas.

Neste sentido, as IFRS Sustainability Disclosure Standards colocarão os relatórios de sustentabilidade em pé de igualdade com os relatórios financeiros e facilitarão a conectividade entre as informações financeiras relacionadas à sustentabilidade e as demonstrações financeiras.

Além de inflação, ESG e cenário global, a Sinopse Contábil e Tributária 2022 apresenta temas eminentemente técnicos, como os contratos onerosos, a IFRS 17, que padroniza a metodologia da contabilização de contratos de seguro, proporcionando mais transparência, e outros temas.

A publicação é bastante extensa e dividida por temas. A seguir, destacamos alguns pontos que dão uma ideia da riqueza de informações e insights oferecida pelo documento:

• Em relação a contratos onerosos e o cenário que exige resiliência cibernética, a publicação ressalta que, considerando as adaptações necessárias para lidar com os impactos geopolíticos, a queda da atividade econômica, a inflação etc., é necessário rever contratos e avaliar se o benefício econômico esperado supera os custos inevitáveis para o seu cumprimento.
• A IFRS 17 não se aplica exclusivamente para Seguradoras. A norma abrange contratos de seguros e é esperado que existam contratos com características de seguros emitidos por não seguradoras. Portanto, o CPC 50/IFRS 17 se aplica a todas as empresas que emitem contratos de seguros.
• Em abril de 2022, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20. Isso significa que vários Pronunciamentos Técnicos estarão sujeitos a mudanças. A Sinopse Contábil e Tributária 2022 explica essas alterações de maneira didática e esclarecedora.
• As normas internacionais que entraram em vigor em 2022 também são explicadas de maneira detalhada e elucidativa.

Por se tratar de um material extenso, técnico e repleto de informações fundamentais, abrangendo desde inflação até mudanças em pronunciamentos contábeis e normas contábeis internacionais, a Sinopse Contábil e Tributária 2022 é um material de consulta indispensável para diferentes profissionais e tipos de negócios.