Recentemente, o governo publicou o Decreto n.º 12.549/25, que, de modo geral, representa um notável avanço para a sustentabilidade do setor Automotivo. O IPI Verde reduz as alíquotas de IPI de carros mais leves e econômicos, movidos a energia limpa e que atendam a critérios de reciclabilidade e segurança.
Com o objetivo de detalhar os benefícios dessa medida, a KPMG ESG Insights traz uma entrevista com Ricardo Roa, sócio-líder do setor Automotivo da KPMG no Brasil. O executivo explica que a publicação é mais um passo do programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER), iniciativa que tem fomentado uma indústria responsável e compromissada com a descarbonização.
Leia na íntegra!
KPMG ESG Insights
Qual a importância da publicação do Decreto n.º 12.549 para fomentar a sustentabilidade no setor Automotivo?
Ricardo Roa
O Decreto n.º 12.549 regulamenta as mudanças relacionadas aos chamados carros sustentáveis, e o IPI Verde faz parte das ações do Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). Esta iniciativa visa fomentar a sustentabilidade no setor Automotivo, estabelecendo diretrizes claras e incentivos para a produção de veículos sustentáveis – incluindo até o aspecto de reciclagem neste conceito - e menos poluentes.
KPMG ESG Insights
Detalhe, por favor, os mecanismos IPI Verde e Carro Sustentável.
Ricardo Roa
IPI Verde é um mecanismo que ajusta as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos leves e comerciais leves, conforme seu nível de sustentabilidade. Partindo de uma base de 6,3% para veículos leves, e 3,9% para comerciais leves, tais alíquotas poderão variar para mais ou menos, dependendo de alguns fatores de ponderação intitulados “bônus” e “malus”. Veja os critérios:
- Fonte de energia e tecnologia de propulsão
- Eficiência energética
- Potência
- Desempenho estrutural e tecnologias assistivas
- Reciclabilidade veicular
No que tange à tributação sustentável, a legislação menciona que veículos que sejam de “entrada”, ou seja, de baixas potências, produzidos no País, movidos a energia limpa (emissão de menos poluentes) e que atendam critérios mínimos de reciclabilidade, agora, podem se beneficiar de uma alíquota de IPI zerada. Pode-se zerar o IPI se os critérios forem atendidos. Isso é novo!
KPMG ESG Insights
Na prática, como o Decreto incentiva a sustentabilidade e a descarbonização no setor Automotivo brasileiro?
Ricardo Roa
Em termos práticos, os veículos com propulsão eletrificada, tais como híbridos, híbridos plug-in e elétricos, terão maior redução, especialmente os híbridos que utilizam etanol/flex fuel. Além disso, eficiência energética, potência, segurança e reciclabilidade veicular serão fatores analisados para diminuição adicional do imposto. Em contrapartida, veículos movidos com combustíveis fósseis, por exemplo, gasolina e diesel, e de maior potência, terão alíquotas de IPI mais elevadas.
KPMG ESG Insights
Com a implementação do IPI Verde e do Carro Sustentável, o que esperar para o futuro do setor?
Ricardo Roa
Com a regulamentação, nós temos algumas visões de curto e longo prazo: a estratégia de acelerar o “carro sustentável” trará, no curto prazo, uma alavanca inicial de venda de veículos de entrada com uma redução de custo aos consumidores; já o IPI Verde trará ao Brasil uma maior diversidade de portfólio de produtos das empresas, com inclusão de maiores inovações em seus veículos e ajustes em seus produtos, visando a utilização da combinação de eletrificação com outras tecnologias. Com nossa matriz energética sustentável, a disponibilidade de etanol e biodiesel, e uma redução gradual de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, sobretudo, diesel, vamos na direção de descarbonização de nossa frota e ainda redução de produção de resíduos no final da vida útil desses veículos.
KPMG ESG Insights
Para finalizar, qual a contribuição dessa regulamentação para o avanço da agenda ESG no País?
Ricardo Roa
Essa ação está totalmente atrelada à agenda de avanço dos temas ESG do nosso País, pois é um passo relevante rumo à descarbonização e circularidade em toda cadeia automotiva, demonstrando que o Brasil vem trabalhando de forma proativa para alcançar metas globais e se alinhar com melhores práticas de sustentabilidade neste setor.
