Aprovada em 2023, a reforma tributária marca a maior transformação fiscal das últimas décadas. Ela altera regras, tributos e estruturas operacionais de empresas de todos os setores. Mais do que uma alteração legislativa, ela representa a reescrita do sistema de arrecadação no Brasil.
Conforme aponta o e-book Reforma Tributária 2025: 5 passos essenciais para sua empresa se preparar, produzido pela KPMG e pela Amcham (Câmara Americana de Comércio para o Brasil) a partir de 2026 entra em vigor um modelo baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
A principal mudança está na substituição de cinco antigos tributos por dois novos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios.
Ambos seguem o modelo de IVA, mais transparente e eficaz. A mudança, que será gradativa, deve ser acompanhada atentamente: ano a ano, até 2033, tributos antigos, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Programa de Integração Social (PIS), serão reduzidos aos poucos.
Outro ponto relevante é a criação do Imposto Seletivo (IS), previsto para 2027, que incidirá sobre produtos e serviços nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Com alíquotas variáveis e impacto direto em setores como bebidas, tabaco e combustíveis, o IS exigirá atenção estratégica quanto ao posicionamento de marcas e à estrutura de preços.
O Brasil caminha efetivamente para um sistema tributário mais moderno, que favorece investimentos e reduz a burocracia. Distorções históricas, como a sobreposição de tributos, a guerra fiscal entre estados e a alta complexidade que limitava a competitividade, poderão ser eliminadas.
Com um sistema mais simples e transparente, a reforma tributária promete maior previsibilidade jurídica, redução de custos e estímulo ao investimento produtivo. Mas, até que a transição seja concluída, as empresas precisarão se adaptar à coexistência temporária de regimes, o que demandará ajustes em sistemas, contratos e rotinas.
Isso requer preparo e atenção. Diante desse cenário, o e-book sobre reforma tributária recomenda uma abordagem estruturada, com cinco passos essenciais para enfrentar a nova realidade:
- Atualização e mapeamento estratégico: as empresas devem acompanhar os desdobramentos legislativos em tempo real. É importante mapear riscos e identificar impactos específicos por setor, como comércio, tecnologia ou exportação.
- Diagnóstico financeiro e operacional: simulações e ajustes nos custos operacionais serão inevitáveis. Empresas precisarão avaliar se regimes como o Simples Nacional continuam vantajosos. A revisão da estrutura organizacional e da cadeia de suprimentos também pode ser necessária.
- Planejamento tecnológico: a adaptação dos sistemas ERP e o alinhamento entre áreas contábil, fiscal e tecnológica são estratégicos. Ferramentas capazes de realizar apurações automáticas, identificar créditos e garantir conformidade reduzirão os riscos de penalidades e otimizarão os processos internos.
- Mobilização das equipes: A reforma exige uma mudança de cultura e engajamento. É importante capacitar os times para operar sob as novas regras. Desde a alta liderança até a operação, todos devem estar alinhados para uma transição eficiente e segura.
- Execução e monitoramento contínuo: a implementação deve começar com pilotos em unidades ou processos específicos, com indicadores-chave de desempenho (KPIs) para medir o sucesso. Métricas como tempo de apuração, redução de litígios e aproveitamento de créditos ajudarão a medir os ganhos.
Em síntese, a reforma tributária exigirá mudanças profundas em sistemas, contratos e processos contábeis. A transição é desafiadora, mas com planejamento eficaz as empresas poderão transformar o novo arcabouço fiscal em oportunidade concreta de ganho de eficiência e competitividade.
