Estratégias para alcançar equidade de gênero nas empresas

Com a Lei de Igualdade Salarial 14.611/2023, sancionada em julho de 2023 e regulamentada pelo Decreto 11.795/23, vários gestores enxergam o gap que impulssionará mudanças culturais e estruturais no ambiente corporativo. Este é o momento de promover as transformações para alcançar mais equidade de gênero nas empresas.

Hoje, no mercado, a mulher ocupa um espaço reduzido em relação aos homens nos cargos de liderança e nos conselhos de administração.

Segundo o estudo Panorama Mulheres 2023, elaborado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e pelo Talenses Group, elas ocupam 26% dos cargos executivos. Já nos conselhos, elas têm uma representação de 21%.

O estudo da KPMG, Global Female Leaders Outlook 2022 - Resiliência em uma década turbulenta – Recorte para a América do Sul, lançado em 2022,  entrevistou lideranças femininas do mundo inteiro. Algumas das amostras trazem:

• 51% das representantes da América do Sul viram que a pandemia teve um impacto negativo em termos de igualdade de gênero;
• 43% delas confirmaram que a crise sanitária adiou o progresso que as políticas de inclusão estavam fazendo nas companhias, o que reflete o resultado do Panorama.

A estagnação também pode ser observada em alguns setores e regiões onde elas recebem menos do que eles, mesmo que estejam ocupando as mesmas posições. No levantamento feito pelo Dieese, A inserção de mulheres no mercado de trabalho, constatam-se as seguintes diferenças salariais entre os gêneros, que podem ser agravadas de acordo com cada localidade:

• Educação, saúde e serviços sociais — mulheres recebem 32% menos que os homens;
• Outros serviços — mulheres recebem 27% menos que os homens;
• Comércio e reparação — mulheres recebem 24% menos que os homens;
• Agropecuária — mulheres recebem 21% menos que os homens.

Esses indicadores mostram como é necessário o compromisso de vários setores econômicos para o cumprimento de critérios já amplamente estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro. 

O trabalho focado em equidade, para além do cumprimento da lei, pode trazer muitos benefícios às companhias. Isso se dá por muitos motivos, mas principalmente porque as diferentes realidades podem contemplar novas oportunidades de negócio.

Veja, a seguir, os principais benefícios da equidade de gênero nas empresas.

Empresas que adotam políticas de equidade de gênero tendem a ter melhor desempenho financeiro. O estudo da International Labour Organization (ILO), um dos braços da ONU, Women in Business and Management: The business case for change, aponta que, das companhias que trabalham na promoção de um ambiente mais igualitário, 74% relataram um crescimento de 5% a 20%.

Além disso, 60,2% relataram aumento no lucro e 56,8% na atratividade e retenção de talentos.

As organizações que têm compromisso público com a igualdade de gênero geralmente são vistas de forma mais positiva pelos consumidores e investidores. Afinal, este é um dos indicativos de que as companhias trabalham com os aspectos ESG.

Mas não só. Segundo o estudo da ILO já mencionado, 54,1% das pessoas julgam que a imagem das marcas comprometidas com políticas de igualdade e equidade sofrem impacto positivo.

Como já citado, o trabalho com a questão de gênero melhora em mais de 55% a atração e retenção de talentos. Isso porque os colaboradores enxergam na empresa ações efetivas de valorização das pessoas, o que as motiva a permanecer em seu trabalho.

As novas gerações procuram, cada vez mais, empresas que estejam conectadas com seus valores, por isso, quando se trata de inovação de ideias e diversidade de gerações, é importante considerar o que esse público procura.

O principal foco da lei é a promoção da igualdade salarial. Como os dados de remuneração já são reportados mensalmente ao ambiente do eSocial há cerca de 5 anos, já é de conhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego as empresas, setores e regiões com maiores diferenças salariais.

Por isso, cabe às corporações a adoção de medidas de revisão de políticas e elaboração de planos de adequação de práticas que servirão de base para os reportes que serão elaborados.

Valorizar as diferenças promovendo capacitação e formação, promovendo upskilling (ensinar novas competências) e reskilling (reciclar conhecimentos), de forma que novas  capacidades possam possibilitar o atendimento de novas demandas exigidas na evolução de suas carreiras.

Estabelecer métricas claras para avaliar o progresso em direção à igualdade de remuneração e equidade de gênero.

Apesar dos muitos benefícios que a equidade pode trazer para as corporações, é necessário entender que a aprovação da Lei 14.611/2023 e sua regulamentação pelo Decreto 11.795/23 representa um marco importante no mercado de trabalho.

A legislação torna obrigatória a necessidade de publicação semestral de relatórios de transparência salarial pelas empresas com 100 funcionários ou mais.

Segundo a Agência Senado, o não cumprimento da Lei faz com que as companhias precisem pagar uma multa correspondente a dez vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao funcionário discriminado. Além disso, em caso de reincidência, a multa pode ser o dobro do valor.

Somada a essas penalidades, a não entrega do relatório semestral pode resultar em multa de 3% sobre a folha de pagamento, limitada a 100 salários-mínimos.

As políticas de proteção da mulher estão atreladas a algumas práticas ESG, como:

• Redução das desigualdades;
• Equidade de gênero;
• Condições decentes e justas de trabalho;
• Ausência de práticas discriminatórias;
• Reputação positiva das empresas;
• Governança corporativa responsável;

Uma vez que KPMG é uma empresa global que atua nas áreas de Audit, Tax e Advisory, e que guia empresas para se adequarem aos aspectos ESG, a KPMG oferece serviços de valor para a adequação das companhias à Lei 14.611/2023, com:

• Diagnóstico de aderência
• Revisão e elaboração de políticas
• Treinamentos
• Elaboração e revisão de planos de ação
• Revisão de folha de pagamentos e eSocial
• Suporte da elaboração ou revisão do relatório semestral

Se você está comprometido em alcançar a equidade de gênero na sua empresa e deseja orientação especializada para se adaptar à Lei 14.611/2023 e promover a igualdade salarial, entre em contato com os sócios da KPMG.