Política industrial da União Europeia ambiciona emissões líquidas zero de carbono

A KPMG acompanha as questões ambientais, sociais e de governança (ESG) ao redor do mundo. A União Europeia (UE) tem a meta de tornar a Europa o primeiro continente neutro em relação às emissões líquidas de carbono até 2050, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa.

O Plano Industrial do Pacto Verde Europeu, criado em fevereiro deste ano, faz parte dessa estratégia. Para compreender melhor seu contexto e sua importância, devemos retornar a 2019, quando foi criado o European Green Deal (Acordo Verde Europeu).

O European Green Deal reúne uma série de regulamentos, estratégias e mecanismos de financiamento. Dentre os elementos que o compõem, inclui-se a bandeira “Fit for 55 Package”, um conjunto de metas que a Comissão Europeia ambiciona cumprir até 2030.

Essas propostas legislativas pretendem alinhar as políticas de clima, transporte, uso da terra, energia e tributação com a meta da UE de reduzir, até 2030, suas emissões de carbono e outros gases de efeito estufa (GEEs) em 55%.

Será inevitável afetar muitos setores e indústrias na UE. Diferentes modelos de negócios, os instrumentos financeiros vigentes e as cadeias de suprimentos globais certamente sentirão os impactos trazidos pelas novas regras.

Estão previstas as revisões do Sistema de Comércio de Emissões (ETS) da UE e da Diretiva de Tributação de Energia (ETD). Também constam mecanismos de financiamento para a chamada “Transição Justa” (como o Fundo Social para o Clima).

Uma das reformas regulatórias mais notáveis é o Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM), programado para 1º de outubro de 2023. Ele tem o potencial de remodelar o comércio mundial como um todo.

As providências de empresas e governos em relação a ESG são cada vez mais abrangentes, profundas e impactantes. A agenda climática coloca as emissões líquidas zero de carbono em destaque – e a KPMG avalia como a UE, por exemplo, lida com esses desafios.

Foi nesse cenário que, em fevereiro de 2023, a Comissão Europeia apresentou o Plano Industrial do Pacto Verde Europeu, que busca facilitar o acesso a isenções fiscais para empresas sustentáveis e redirecionar dinheiro para indústrias de tecnologia limpa.

A Comissão que atua no Plano Industrial do Pacto Verde Europeu vai basear seus trabalhos em quatro pilares:

• Ambiente regulatório previsível, coerente e simplificado, que suporte a rápida implementação de capacidades de fabricação emissões líquidas zero de carbono;
• Acesso mais rápido a recursos estatais (sejam de financiamento nacional, sejam da UE suficientes), com o objetivo de agilizar a produção de tecnologias limpas na Europa;
• Fortalecimento das competências “verdes” e digitais, assegurando que a mão de obra europeia seja qualificada para lidar com as tecnologias essenciais à transição para um economia de baixo carbono;
• Comércio aberto para cadeias de abastecimento resilientes ,com base na cooperação com os parceiros da UE, de modo a garantir uma concorrência global pautada pela lealdade e o acesso diversificado e confiável a elementos críticos para a produção.