Regulação do setor de infraestrutura irá estimular investimentos

As privatizações de diversas empresas estatais brasileiras e os avanços na área de infraestrutura trouxeram a necessidade de se criar marcos regulatórios. As rápidas transformações que ocorrem nos países desenvolvidos motivou o Brasil a acelerar o ritmo nas mudanças necessárias, por meio da criação de diretrizes para regular as atividades realizadas pelas organizações.

Para apresentar alguns dos aspectos essenciais para a evolução das normas sobre infraestruturas no Brasil, foi produzida a coletânea de artigos A Regulação de Infraestruturas no Brasil. A obra conjunta, composta por cinco livros consolidados em um e-book organizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), contou com o apoio da KPMG no Brasil.

O volume 5 da obra, Regulatory Beyond, foi elaborado pela KPMG e contém nove artigos produzidos com a contribuição de seus especialistas na área.

Neste capítulo, os temas abordados são os responsáveis por impulsionar os resultados da regulação, como transformação e economia digital, inovação, compartilhamento de infraestruturas, bens reversíveis, RegTechs (regulatory technology, ou tecnologia regulatória, em português), mercados bancário e securitário e a eficiência dos serviços de saneamento.

Para promover as atividades relacionadas à expansão da infraestrutura em equilíbrio com os pilares de ESG (environmental, social and governance, ou ambiental, social e governança, em português), a regulação tem papel relevante para que os interesses de todos os públicos envolvidos sejam considerados no processo.

Além desse desafio, outra equação encontrada no cenário brasileiro é a adição das carências de infraestrutura, herdadas do passado, com a urgência da discussão de temas do futuro. Um exemplo desses temas é o 5G, a quinta geração de comunicações móveis de banda larga, que trará avanços significativos em áreas como medicina, arquitetura urbana e mobilidade.

A definição dos marcos regulatórios que estão em tramitação no Congresso Nacional e a realização de projetos relacionados às diretrizes que já foram sancionadas (como o Novo Marco Regulatório do Saneamento, a Nova Lei do Gás, Cabotagem e Ferrovias) devem impulsionar os investimentos no país.

A partir da aprovação dos marcos regulatórios ainda pendentes, os investimentos maciços em infraestrutura devem ser estimulados, acionando uma alavanca para o crescimento sustentável do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro nas próximas décadas.