Qual é o problema?
O impacto contínuo da pandemia continua causando uma deterioração significativa nas condições econômicas e/ou um aumento da incerteza econômica para várias entidades. A Administração da entidade precisa avaliar se esses eventos ou condições, individualmente ou em conjunto, podem gerar uma incerteza significativa sobre a capacidade da entidade continuar operando ou, em casos mais severos, se o pressuposto de continuidade ainda é apropriado como base de preparação das demonstrações contábeis.
Mesmo que alguns setores ou países sejam mais afetados do que outros, todas as entidades ao redor do globo devem avaliar os potenciais impactos do surto de corona vírus sobre o pressuposto de continuidade operacional.
Ao começar o processo de preparação de suas demonstrações contábeis, para muitas entidades a divulgação sobre o pressuposto de continuidade operacional será especialmente importante para atingir transparência e prover informações relevantes aos usuários das demonstrações contábeis.
Eventos e condições atuais podem ter impacto significativo na capacidade das entidades em continuar em operação e, assim, devem ser providas de uma divulgação robusta e específica para cada entidade.
Entrando em mais detalhes
A administração deve fazer a avaliação da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível. As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou ainda não possua uma alternativa realista senão a descontinuidade de suas atividades. [CPC 26.25/IAS 1.25].
Ao avaliar se o pressuposto de continuidade operacional é adequado, a Administração avalia todas as informações disponíveis sobre o futuro, inclusive os resultados possíveis de eventos e mudanças nas condições e a possibilidade de respostas realísticas que estejam disponíveis para tais eventos e condições. Tais avaliações incluem, entre outras, o cenário econômico incerto e a volatilidade do mercado causados pela pandemia.
Dado as alterações rápidas no cenário econômico e nas circunstâncias dos negócios e os impactos da COVID-19, o período para o qual a Administração considera todas as informações disponíveis sobre o futuro previsível pode ser estendido além do mínimo especificado pelo CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis (mínimo de doze meses a partir da data do balanço). A determinação do período a ser considerado irá depender dos fatos e circunstâncias específicos da entidade. [CPC 26.26/IAS 1.26]
É importante que a Administração considere os diferentes cenários, incluindo no mínimo um cenário pessimista, mas plausível. O julgamento utilizado na avaliação da continuidade operacional deverá ser consistente com outros julgamentos feitos pela entidade e divulgados em suas demonstrações contábeis.
Revisando orçamentos e o planejamento financeiro
Em muitos casos, o orçamento preparado antes do surto do corona vírus pode ter agora relevância limitada devido as rápidas alterações do ambiente econômico e das circunstâncias dos negócios da entidade. Os orçamentos talvez necessitem ser revistos – por exemplo, vendas previstas, margem bruta e alterações do capital de giro – para serem úteis como suporte à avaliação da Administração no cenário atual. Após atualizar as informações do orçamento e planejamento, a Administração precisará avaliar se espera ainda estar em conformidade com covenants de suas dívidas.
A Administração deve avaliar quais eventos e condições atuais têm impacto na operação e nos fluxos de caixa, considerando a liquidez da entidade, ou seja, se existirá geração de caixa suficiente para atender as obrigações na data de vencimento.
Por exemplo, a entidade pode avaliar se:
- possui caixa suficiente e linhas de crédito não utilizadas (ou facilidade de captação de financiamento) para atender aos compromissos de curto prazo;
- ações adicionais serão necessárias para gerar fluxo de caixa suficiente para atender as obrigações na data de vencimento;
- precisa negociar com os credores as condições e/ou extensão dos prazos de pagamento de suas dívidas;
- precisa reestruturar a operação para reduzir custos operacionais;
- irá adiar investimentos; ou
- necessitará de suporte financeiro dos acionistas e/ou aderir a programas de ajuda governamental.
1 The considerations included in this article will also apply to interim financial statements. For more information see our article What is the impact of external events on interim financial statements?
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