COVID-19 | Um contrato ainda atende à isenção de uso próprio?

Contratos de compra ou venda de itens não financeiros, por exemplo, commodities como soja, metais ou energia elétrica, podem se enquadrar nos requerimentos de contabilização das normas do CPC e das IFRS® Standards como se fossem instrumentos financeiros, e, portanto, serem contabilizados como um derivativo ao valor justo por meio do resultado. [CPC 48/IFRS 9.2.4] 

As normas aplicáveis aos instrumentos financeiros se aplicam também à compra e venda de itens não financeiros quando o contrato puder ser liquidado pelo valor líquido à vista, em caixa ou outro instrumento financeiro - isso inclui casos em que oitem não financeiro é prontamente conversível em caixa - a menos que a transação ocorra para fins de uso próprio (“isenção de uso próprio”). [IAS 32.8, IFRS 9.2.4]

Os impactos econômicos resultantes da pandemia do coronavírus (COVID-19) pode fazer com que alguns desses contratos deixem de se enquadrar na isenção de uso próprio. 

Para se enquadrar na isenção de uso próprio é necessário que um contrato de compra ou venda de um item não-financeiro seja firmado e continue a ser mantido para atender necessidades esperadas de compra, venda ou uso desse item não- financeiros pela entidade. Além disso, se a entidade tiver como prática liquidar contratos similares pelo valor líquido à vista, então o contrato não satisfaria a isenção de uso próprio. [CPC 48/IFRS 9.2.4, 2.6] 

Os impactos do surto de COVID-19 podem causar: 

• uma queda na atividade comercial e uma consequente redução nas necessidades esperadas da entidade de compra, venda ou uso destes itens não-financeiros;
• interrupções na cadeia de suprimentos que podem prejudicar a capacidade de uma entidade ou contraparte de efetuar a liquidação física destes itens não-financeiros; e
  
• reduções abruptas na demanda (ou oferta) que podem ensejar o encerramento ou a rescisão de contratos por meio de liquidação financeira sem entrega física.
  

Essas circunstâncias podem impedir a aplicação da isenção de uso próprio:

• para um contrato especifico, se a manutenção do contrato não for mais consistente com a nova expectativa de necessidades da entidade de compra, venda ou uso - por exemplo, se houver uma expectativa de liquidação financeira pelo valor líquido à vista em vez de liquidação física; e
  
• para um grupo de contratos semelhantes, se a entidade tiver liquidado alguns deles pelo valor líquido à vista.
  

Julgamento pode ser necessário para determinar se a entidade apesenta um histórico de liquidação pelo valor líquido à vista que a impeça de aplicar a isenção de uso próprio. Isso pode não ser o caso se essas liquidações pelo valor líquido à vista não forem frequentes ou tiverem sido ocasionadas por eventos que não poderiam ter sido previstos no início do contrato. [Insights 7.1.210.40] 

Além disso, uma entidade precisa avaliar o conceito de “contratos similares” no contexto de suas próprias práticas de negócio. [Insights 7.1.210.50] 

Reavaliar se a contabilização de contratos de compra ou venda de itens não-financeiros como derivativos é necessária - ou seja, se a isenção de uso próprio não mais se aplica - como resultado de: 

• reduções nas necessidades esperadas de venda, compra ou uso;
• liquidações esperadas pelo valor líquido à vista decorrentes de interrupções na cadeia de suprimentos; ou
  
• ocorrências de liquidação pelo valor líquido à vista.
  

As referências para ‘Insights’ considera a publicação Insights into IFRS