Prestamos assessoria jurídica integrada para as áreas de imobiliário, turismo, construção e urbanismo, acompanhando transações e projetos em todas as suas fases, desde o planeamento e licenciamento até à execução e exploração.
Apoiamos investidores, promotores e operadores nacionais e internacionais na estruturação, negociação e execução de operações complexas, para segurança jurídica, eficiência operacional e conformidade regulatória, num contexto de crescente exigência.
Áreas de Prática
Assessoria em transações imobiliárias, incluindo estruturação de operações complexas.
Assessoria no desenvolvimento e projetos desde a aquisição até à conclusão do projeto.
Assessoria na negociação e formalização de contratos de arrendamento habitacional, comercial e industrial, bem como na estruturação de modelos de exploração de ativos imobiliários.
Apoio na definição e implementação de estruturas jurídicas para hotéis e outros empreendimentos turísticos, bem como projetos de branded residences e mixed-use.
Assessoria em processos de licenciamento e classificação turística, incluindo a interação com as entidades competentes.
Aconselhamento na negociação e redação de contratos operacionais do setor hoteleiro, nomeadamente Hotel Management Agreements (HMA), contratos de franchising, licensing agreements (uso de marca), lease agreements hoteleiros e contratos de cessão de exploração turística.
Apoio na estruturação e implementação de modelos de comercialização de unidades turísticas, incluindo soluções com rendimento associado.
Assessoria na negociação e execução de contratos de empreitada, subempreitadas e especialidades.
Apoio na gestão de risco, garantias e acompanhamento da fase de execução.
Apoio em operações urbanísticas, incluindo loteamentos, licenciamento, comunicação prévia e regularização de ativos, com articulação com entidades públicas.
