Prestamos assessoria jurídica integrada a Clientes que operam em setores sujeitos a enquadramentos ambientais e climáticos complexos, apoiando a tomada de decisão, a mitigação de riscos, o contencioso ambiental e a concretização de projetos alinhados com objetivos de transição energética, descarbonização e utilização responsável de recursos.
Áreas de Prática
A assessoria jurídica na área do Ambiente combina conhecimento técnico, visão estratégica e proximidade ao negócio dos nossos Clientes. Apoiamos os Clientes na antecipação de riscos, na gestão eficiente de procedimentos administrativos e no cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis, em particular em matéria de licenciamento ambiental e industrial, avaliação de impacte ambiental e de incidências ambientais, responsabilidade ambiental, recursos hídricos, resíduos, conservação da natureza e proteção da biodiversidade. A nossa intervenção procura alinhar o desenvolvimento dos projetos com requisitos de sustentabilidade, circularidade e descarbonização cada vez mais exigentes, transformando a complexidade regulatória em segurança jurídica e valor para o negócio.
A dimensão ambiental assume hoje um papel determinante na estruturação, execução e financiamento de transações e projetos em setores tão diversos como o imobiliário, o turismo, a indústria, a energia, a agricultura e as florestas, as infraestruturas e a exploração de recursos naturais. Assessoramos os Clientes na identificação e mitigação de contingências ambientais, na integração da componente ambiental em processos de due diligence, operações de M&A, procedimentos de licenciamento e modelos de financiamento de projetos, contribuindo para a solidez regulatória, a atratividade financeira e a sustentabilidade de operações complexas.
Áreas de atuação
Na área do Clima, prestamos assessoria estratégica a Clientes que enfrentam os desafios da descarbonização, da transição energética e da adaptação climática. Apoiamos o cumprimento de metas de neutralidade carbónica, a estruturação de projetos de redução, sequestro, remoção e neutralização de emissões e a definição de estratégias de mitigação de riscos climáticos, com uma abordagem prática, integrada e orientada para a tomada de decisão.
Combinamos rigor técnico-jurídico com conhecimento aprofundado das políticas climáticas nacionais, europeias e internacionais, oferecendo soluções jurídicas claras e inovadoras a setores de elevado impacto ambiental e a atividades em processo de transição energética.
Áreas de atuação
Assessoramos os nossos Clientes ao longo de todas as fases de desenvolvimento dos projetos, desde a estruturação inicial e a obtenção dos títulos, licenças e autorizações necessários até à negociação, financiamento, execução e acompanhamento regulatório da atividade.
Com know-how especializado e uma abordagem integrada, a nossa equipa atua junto das entidades licenciadoras e reguladoras com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos legais, regulatórios e de sustentabilidade aplicáveis, contribuindo para a viabilidade, valorização e sucesso de projetos em setores como a mineração, oil & gas, biocombustíveis, águas e resíduos, floresta e agribusiness. Sempre que a natureza dos projetos o exige, integramos a dimensão ambiental na estruturação de transações e projetos em diversos setores, assegurando uma abordagem coerente entre as vertentes ambiental, regulatória, financeira e transacional.
