A COP29 – 29º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada recentemente em Baku no Azerbaijão, originou compromissos significativos, especialmente no que diz respeito ao financiamento de ação climática e aos mercados de carbono.
No entanto, apesar destes compromissos e inovações, o plano de transição energético para a não utilização de combustíveis fósseis ficou aquém do esperado, não tendo sido alcançado um consenso sobre a forma do seu desenvolvimento, ficando o compromisso de realizarem mais sessões aprofundadas de negociação, uma vez que, a complexidade das negociações climáticas globais e a necessidade de um compromisso mais robusto, por parte de todos os países, para enfrentar os desafios das mudanças climáticas de forma eficaz e equitativa, é a prioridade atual desta conferência.
Este será o mote para a COP30 no Brasil este ano, espera-se que a COP30 seja um marco na luta contra as alterações climáticas, uma vez que, a sua realização será em Belém do Pará o que representa a realização desta conferência num dos biomas mais relevantes do planeta: a Amazónia. Isso traz uma oportunidade única para destacar objetivos e metas focados em ecossistemas tropicais, povos indígenas, e o papel das florestas na mitigação das mudanças climáticas.
Posto isto, para a COP30 estão definidas algumas metas específicas relacionadas com a Amazónia, como por exemplo: reduzir a desflorestação em pelo menos 80% até 2030, formalizar a proteção de terras indígenas em todos os países amazónicos até 2026, implementar um mercado de créditos de carbono na Amazónia e atrair investimentos privados, para financiar projetos locais de conservação.
A nível global, é expectável que se incentive um plano global de transição energética para substituir 50% do uso de combustíveis fósseis por fontes renováveis até 2040, que se aumente o financiamento climático internacional para nações em desenvolvimento, com foco na conservação e mitigação, que se discuta o plano para reduzir as emissões globais de metano em pelo menos 30% até 2030, que se elabore um plano para garantir que pelo menos 70% das comunidades em áreas de risco climático tenham acesso a uma infraestrutura adaptada até 2035 e ainda, que se aumente em 50% a participação de empresas, organizações não governamentais e investidores em metas climáticas globais.
Em resumo, a COP30 procurará avançar com compromissos globais para enfrentar as alterações climáticas, promovendo ações concretas que integrem desenvolvimento sustentável, justiça social e preservação ambiental num bioma natural apelidado do “pulmão do mundo”.
*Artigo de Daniela Amorim, ESG Manager da KPMG Portugal, para o ECO, em janeiro de 2025.
