Vários dos nossos convidados deste estudo salientaram, também, a relevância e o papel da fiscalidade na criação de políticas públicas orientadas para a sustentabilidade e a inclusão, nomeadamente no plano climático e nos desafios da economia circular.
A rapidez e a volatilidade das alterações políticas, sociais e económicas nestes tempos em que vivemos tornam desafiante o exercício de antecipação de tendências em matéria fiscal.
Tanto ao nível global como no quadro da UE e, também, no plano nacional temos assistido a importantes alterações do contexto em que se desenham e implementam medidas desta natureza muito relevantes para as Empresas, as Famílias e as próprias administrações tributárias. Como já se antevê, não é previsível que este contexto de incerteza estabilize nos próximos anos, pelo que o desafio se manterá.
Ainda assim, o que poderá significar esta volatilidade ao nível fiscal? Pela nossa experiência e contacto com os mercados, podemos identificar algumas forças e dinâmicas globais que, certamente, influenciarão o futuro neste domínio, designadamente o peso crescente da economia digital, os desafios da transição energética, o potencial da tecnologia na gestão de dados, as assimetrias na dinâmica demográfica de cada bloco geográfico e os sucessivos conflitos armados.
Tendo presente a nossa responsabilidade social neste domínio e o contributo que podemos e devemos dar para uma sociedade mais informada e atenta a estas tendências, pedimos a alguns dos líderes globais mais informados e inspiracionais que partilhassem connosco a respetiva visão relativamente à evolução da fiscalidade para o final desta década e o caminho a percorrer até lá chegarmos.
Abrangendo líderes de grupos económicos globais que acompanham este tema, dirigentes de algumas das administrações fiscais evoluídas e responsáveis por organismos internacionais dedicados à fiscalidade, recebemos, como seria de esperar, visões distintas nalguns pontos, mas muito alinhadas nalgumas dimensões estruturantes. Compilámos as diferentes perspetivas no estudo "Voices on 2030: The future of Tax" que disponibilizamos no site global da KPMG, como um contributo concreto que procura incentivar o debate em torno do futuro da fiscalidade.
Acima de tudo, todos antecipam um maior foco nos temas de transparência e responsabilidade por parte dos grupos económicos e uma maior atenção à “Tax Morality” por parte dos Governos, um conceito que dá destaque à moralidade e ética por trás das políticas e decisões fiscais.
Várias das personalidades que ouvimos estão de acordo quanto à tendência para o aumento do interesse público e do escrutínio político e mediático relativamente ao esforço fiscal efetivo das famílias e das empresas, assim como no que toca à razoabilidade e à eficácia da utilização destes recursos por parte dos Governos. A visão quanto à necessidade de ser feita uma análise conjunta da carga fiscal e da eficiência na gestão da despesa pública é, por isso, pacífica entre os inquiridos.
Vários dos nossos convidados deste estudo salientaram, também, a relevância e o papel da fiscalidade na criação de políticas públicas orientadas para a sustentabilidade e a inclusão, nomeadamente no plano climático e nos desafios da economia circular. Os denominados impostos “verdes” têm vindo a ser incluídos nas agendas e políticas fiscais dos diversos países, sendo que, de acordo com o Eurostat, na União Europeia já representavam em 2021 cerca de 2,2% do PIB dos 27 países. Neste âmbito, o “Voices on 2030” destaca a importância da utilização de incentivos fiscais para apoiar e estimular uma mudança comportamental por parte das organizações empresariais.
O impacto da transformação digital em curso é uma outra dimensão onde encontrámos opiniões muito sintonizadas, esperando-se que até ao final da década estejam concretizados os efeitos em matéria fiscal da transformação tecnológica em curso, seja no tratamento de dados (automação e data analytics), na simplificação das tarefas de compliance, ou na fiscalização mais eficaz, incluindo por via de soluções de inteligência artificial (IA). A evolução perspetivada nestas dimensões deverá afetar de forma definitiva a relação entre Governos, Empresas e Cidadãos.
Sem prejuízo de tudo quanto acima referimos, é natural que nem todas as previsões que recolhemos neste estudo sejam uma realidade em 2030, além de que cada um de nós terá a sua própria visão. Mas esse é justamente o ponto: a KPMG pretende dar o seu melhor contributo para uma reflexão e um debate sérios sobre as tendências que a todos nos desafiam em matéria fiscal. Nesse sentido, vamos continuar a trabalhar este tema ao longo dos próximos anos, designadamente já este ano em que o nosso País enfrentará um novo ciclo governamental.
