O conceito de ESG vai além dos aspectos ligados às justas preocupações com o meio ambiente, na medida em que contempla a contribuição das empresas com questões sociais e de governança corporativa, de modo a alcançar todos os stakeholders, incluindo profissionais, consumidores, acionistas, fornecedores e comunidade local.
O mundo tributário tem uma relevância crucial na agenda ESG
Primeiro, pela estreita relação entre governança adequada e cumprimento dos deveres fiscais pelas empresas. Em outras palavras, quem tem a governança bem cuidada e é diligente ao observar as regras tributárias, alcança redução de contencioso e do risco de imposição de elevadas multas. Em adição a isso, note-se que a arrecadação dos tributos é destinada ao custeio do bem comum, demonstrando portanto uma conexão com “S” (Social).
Por esses motivos, não são poucas as empresas que começam a tratar publicamente o compromisso com o pagamento justo de tributos, seja na emissão de um relatório de transparência, que contempla o total de tributos pagos (e outras informações sobre a prática da empresa), seja na publicação do compromisso de políticas tributárias estritas e com alto grau de compliance.
Um outro ponto de interação entre a ciência dos tributos e o ESG tem mais a ver com o “E” e o caráter extrafiscal da política tributária, isto é, o impacto econômico por ela gerado. Nesse contexto, encontram-se os estímulos concedidos por meio dos incentivos fiscais destinados à descarbonização. De modo análogo, as atividades que sejam mais poluentes poderão ter seu ônus tributário agravado.
Sendo assim, a agenda ESG é muito ligada à área fiscal e os profissionais que atuam no setor têm grande responsabilidade e que perpassa o E, o S e o G.
A KPMG Global é aderente a diversos princípios de Responsible Tax, amparados basicamente em integridade, clareza e na alta qualidade técnica dos nossos serviços.
Analisamos as propostas de reforma tributária e suas consequências para as operações e ações ESG adotadas.
Fazemos um levantamento de créditos de PIS e Cofins relacionados às despesas com ESG.
Avaliamos as inovações voltadas à descarbonização que podem ser aplicadas Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005).
Realizamos compliance fiscal e processamento da escrita fiscal.
Elaboração de relatório de transparência fiscal e das políticas tributárias adotadas.
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Assessoramos sobre os aspectos fiscais dos créditos de carbono.
Diagnóstico de maturidade fiscal, destacando políticas adotadas e pontos de aprimoramento.
Oportunidades para seu negócio
Créditos de PIS e COFINS
Algumas despesas ligadas ao ESG tiveram o direito de crédito de PIS e COFINS reconhecido por decisões judiciais e administrativas. O valor envolvido pode ser relevante, em especial se for passível de recuperação referente aos últimos cinco anos.
Insights Tax ESG na mídia
O que muda no mercado de capitais com os novos padrões de divulgação de ESG pelas empresas?
Valor Investe
