O conceito de ESG vai além dos aspectos ligados às justas preocupações com o meio ambiente, na medida em que contempla a contribuição das empresas com questões sociais e de governança corporativa, de modo a alcançar todos os stakeholders, incluindo profissionais, consumidores, acionistas, fornecedores e comunidade local.
O mundo tributário tem uma relevância crucial na agenda ESG
Primeiro, pela estreita relação entre governança adequada e cumprimento dos deveres fiscais pelas empresas. Em outras palavras, quem tem a governança bem cuidada e é diligente ao observar as regras tributárias, alcança redução de contencioso e do risco de imposição de elevadas multas. Em adição a isso, note-se que a arrecadação dos tributos é destinada ao custeio do bem comum, demonstrando portanto uma conexão com “S” (Social).
Por esses motivos, não são poucas as empresas que começam a tratar publicamente o compromisso com o pagamento justo de tributos, seja na emissão de um relatório de transparência, que contempla o total de tributos pagos (e outras informações sobre a prática da empresa), seja na publicação do compromisso de políticas tributárias estritas e com alto grau de compliance.
Um outro ponto de interação entre a ciência dos tributos e o ESG tem mais a ver com o “E” e o caráter extrafiscal da política tributária, isto é, o impacto econômico por ela gerado. Nesse contexto, encontram-se os estímulos concedidos por meio dos incentivos fiscais destinados à descarbonização. De modo análogo, as atividades que sejam mais poluentes poderão ter seu ônus tributário agravado.
Sendo assim, a agenda ESG é muito ligada à área fiscal e os profissionais que atuam no setor têm grande responsabilidade e que perpassa o E, o S e o G.
A KPMG Global é aderente a diversos princípios de Responsible Tax, amparados basicamente em integridade, clareza e na alta qualidade técnica dos nossos serviços.
Analisamos as propostas de reforma tributária e suas consequências para as operações e ações ESG adotadas.
Fazemos um levantamento de créditos de PIS e Cofins relacionados às despesas com ESG.
Avaliamos as inovações voltadas à descarbonização que podem ser aplicadas Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005).
Realizamos compliance fiscal e processamento da escrita fiscal.
Elaboração de relatório de transparência fiscal e das políticas tributárias adotadas.
Auxiliamos nos pleitos de Operador Econômico Autorizado.
Assessoramos sobre os aspectos fiscais dos créditos de carbono.
Diagnóstico de maturidade fiscal, destacando políticas adotadas e pontos de aprimoramento.
Oportunidades para seu negócio
Créditos de PIS e COFINS
Algumas despesas ligadas ao ESG tiveram o direito de crédito de PIS e COFINS reconhecido por decisões judiciais e administrativas. O valor envolvido pode ser relevante, em especial se for passível de recuperação referente aos últimos cinco anos.
Lei do Bem
Esse mecanismo legal fomenta a inovação no País por meio da concessão de incentivos fiscais para que as empresas invistam em P&D. Com isso, projetos de descarbonização aplicáveis a produtos e/ou processos produtivos podem obter isenção tributária.
Transparência fiscal
A abertura do total de tributos pagos por jurisdição demonstra o quanto a empresa está colaborando para o bem comum de forma adequada. Isso porque o Estado tem a responsabilidade de prover as necessidades sociais e o faz a partir do numerário obtido pelo pagamento de tributos. Assim, a informação sobre eventuais regimes especiais obtidos é parte desse ideal de transparência, os quais conjuntamente com a estratégia fiscal e o total de tributos pagos, podem compor um relatório de transparência fiscal
Governança tributária
O cumprimento da legislação tributária demanda uma análise atenta da legislação e dos inúmeros cruzamentos de dados efetuados pelas Autoridades Fiscais. A governança tributária serve para minimizar riscos, evitar pagamento de tributos além do exigido e, principalmente, reduzir a exposição fiscal. Isso permite colocar maior foco na atividade fim da empresa e ter segurança quanto ao cumprimento dos deveres fiscais
OEA
O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma regra altamente vantajosa para os agentes que operam com movimentação internacional de mercadorias, pois gera menos burocracia e mais celeridade nas liberações. A adesão ao benefício depende de certificação concedida por autoridades aduaneiras mediante análise dos requisitos legais, que dependem basicamente de uma governança bem gerida.
Insights Tax ESG na mídia
O que muda no mercado de capitais com os novos padrões de divulgação de ESG pelas empresas?
Valor Investe
