Em julho, o International Accounting Standards Board (IASB) concordou em emitir a decisão final do IFRIC (Comitê de Interpretações das IFRS) sobre segmentos operacionais. Essa decisão trata de quais itens de receita e despesa você precisa divulgar para cada um dos seus segmentos reportáveis. Espero que essa decisão leve a algumas mudanças nas práticas atuais. Vamos dar uma olhada na principal questão: exatamente o que você precisa incluir em sua nota de segmento?
Nota de Segmento
O Comitê considerou duas questões, ambas relacionadas ao requisito da IFRS 8 – a norma de contabilidade que regula o reporte por segmento – de divulgar itens específicos de receita e despesa.
- A primeira questão é: “Você precisa divulgar os itens específicos listados na IFRS 8, mesmo que eles não sejam revisados pelo principal tomador de decisões operacionais (Chief Operating Decision Maker – CODM)?”
- A segunda questão é: “Como você identifica os itens materiais adicionais que a IFRS 8 diz que devem ser divulgados?”
Divulgação de itens não revisados separadamente pelo CODM
A primeira questão diz respeito à quando você precisa divulgar valores específicos de receita e despesa para cada segmento reportável. O Comitê afirmou que você precisa divulgar cada item especificando se os valores forem regularmente fornecidos ao principal tomador de decisões operacionais ou se forem incluídos na medida de lucro ou prejuízo do segmento revisada pelo CODM.
Por exemplo, se a medida de lucro ou prejuízo do segmento revisada pelo CODM for o lucro líquido, e a depreciação e amortização forem consideradas no cálculo desse lucro líquido, mas esses valores não forem apresentados separadamente ao CODM. A decisão do Comitê, essencialmente, significa que você deve incluir esses valores – depreciação e amortização – em sua nota de segmento.
Embora isso pareça simples e claro a partir da norma, nem todas as empresas parecem estar fazendo isso na prática.
Identificação de itens materiais de receita e despesa
A segunda questão é mais complexa. A lista de itens especificados inclui, “itens materiais de receita e despesa.” O que isso realmente significa?
Uma visão muito restrita seria considerar que isso exige apenas a divulgação de itens incomuns. Essa interpretação seria consistente com o requisito equivalente no US GAAP, mas o Comitê observou que as Normas Contábeis IFRS não possuem um conceito de itens incomuns, então essa não pode ser a resposta.
Uma visão diferente - muito ampla - seria divulgar para cada segmento todos os itens de receita e despesa, junto com todas as informações adicionais relacionadas. Isso também não faria sentido, considerando a redação da IFRS 8.
Portanto, a resposta está em algum lugar ao meio. É necessário aplicar julgamento profissional para decidir o que divulgar. Nesse processo, é importante considerar o princípio central da IFRS 8 e a materialidade avaliada no nível das demonstrações financeiras, com base em fatores qualitativos e quantitativos.
O Comitê oferece uma lista detalhada de fatores a serem considerados em sua decisão, e é essencial consultá-la. No entanto, a palavra-chave é julgamento.
Impactos e Considerações para Empresas Brasileiras
No contexto brasileiro, a aplicação das novas diretrizes do IFRIC tem particularidades que precisam ser consideradas:
- Volatilidade econômica e regulatória: Empresas no Brasil enfrentam desafios decorrentes de flutuações cambiais, inflação e alterações constantes na legislação tributária. Esses fatores tornam ainda mais relevante a análise cuidadosa dos itens divulgados nas notas por segmento.
- Setores regulamentados: Indústrias como energia, mineração e telecomunicações possuem estruturas complexas de receita e despesa. A aplicação das novas diretrizes requer um alinhamento com as práticas do mercado e um olhar atento para a materialidade, tanto qualitativa quanto quantitativa.
- Exposição a múltiplos segmentos de negócio: Muitas empresas brasileiras, especialmente as de grande porte, possuem operações diversificadas que demandam uma segmentação clara. A decisão do IFRIC reforça a necessidade de revisar os itens financeiros fornecidos ao CODM e avaliar como eles impactam a medida de desempenho geral.
- Materialidade e julgamento profissional: A determinação do que é material no Brasil pode ser influenciada por fatores locais, como o impacto de itens específicos em mercados regionais ou em períodos de instabilidade econômica. Esse julgamento exige uma avaliação contínua e adaptável.
Conclusão
A decisão do IFRIC sobre a divulgação de itens de receita e despesa por segmento reforça o compromisso com a transparência e a utilidade das demonstrações financeiras. Embora exija das empresas um esforço inicial para adaptar suas práticas de reporte, essa mudança é uma oportunidade para alinhar-se às melhores práticas globais e fortalecer a confiança dos stakeholders nas demonstrações financeiras.
Para empresas brasileiras, o alinhamento com as novas diretrizes significa uma oportunidade de elevar a qualidade de suas demonstrações financeiras, destacando-se em um mercado cada vez mais competitivo. Adotar uma abordagem criteriosa para avaliar a materialidade e garantir a clareza das notas por segmento são passos fundamentais para demonstrar comprometimento com a governança corporativa e fortalecer a confiança dos investidores.
Ao aplicar as novas diretrizes do IFRIC, as empresas podem transformar desafios iniciais em um diferencial competitivo, oferecendo relatórios que não apenas cumprem normas, mas também agregam valores aos stakeholders.
