Para reflexão...
É incontestável que negócios dependem de um clima estável, sem eventos extremos e com o fornecimento dos serviços ambientais funcionando, tais como disponibilidade de água e ar de qualidade e alimentos, em todas as etapas da cadeia de valor.
Por isso, lideranças empresariais têm um papel fundamental a desempenhar diante dos diversos atores, especialmente reguladores, para ajudar a reverter o atual cenário ambiental que estamos inseridos. Para estabilizar o clima, teremos de reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa, ao mesmo tempo que precisaremos regenerar os ecossistemas.
Este foi o foco da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a COP16, realizada na Colômbia entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2024, a qual tem se tornado um marco importante na integração dos setores privados com a agenda global de proteção ambiental e conservação da biodiversidade.
A presença de empresas e seus representantes nas COPs – como a do Clima que acontece no Azerbaijão – tornou-se uma questão de estratégia de negócios e competitividade. Então, entender o cenário no qual vão operar representa uma oportunidade para as organizações apresentarem soluções, demonstrarem progressos, discutirem desafios e se comprometerem com metas efetivas.
Esta edição da KPMG ESG Insights traz os principais temas debatidos na COP16. Na próxima, teremos uma cobertura especial da COP29. Acompanhe!
ESG na prática
Proteção da biodiversidade com metas e datas
Na COP16, parlamentares brasileiros e globais aderiram à Declaração de Cali, iniciativa que busca fortalecer o papel dos países na criação de políticas eficazes para a conservação da biodiversidade. A Declaração reafirma o compromisso com o Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês), fortalece marcos legislativos, aumenta o financiamento para a conservação e o monitoramento contínuo das políticas ambientais, bem como estabelece metas a serem alcançadas até 2050, com foco na saúde dos ecossistemas e das espécies.
No Brasil
O Brasil e as metas da Convenção da Biodiversidade
Em documento publicado durante a COP16, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ressaltou que o Brasil está trabalhando para cumprir as 23 metas da Convenção de Biodiversidade, definidas na COP15. O documento salienta que o País está em processo de criação de sua Estratégia e Planos de Ação Nacional de Biodiversidade, bem como está com sete projetos em andamento, os quais abrangem todos os biomas nacionais e contam com um investimento internacional aproximado de US$ 1 bilhão.
Florestas tropicais subsidiadas para sempre!
Na COP16, cinco países confirmaram apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Facility – TFFF), um projeto apresentado pelo Brasil naCOP28, cujo focoé remunerar países em desenvolvimento para conservação de suas florestas tropicais. Para isso, a iniciativa visa realizar pagamentos por cada hectare de vegetação em pé a partir de recursos financeiros voluntariamente aplicados em um fundo de investimento, ao passo que prevê penalidades por hectare desmatado e/ou degradado.
Indígenas devem participar do Tratado para proteção da Amazônia
Os países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) reafirmaram o compromisso conjunto com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade amazônica, bem como com o desenvolvimento sustentável e a promoção da cooperação global. Entre as resoluções, os países enfatizaram a importância de fortalecer a participação ativa de povos indígenas e comunidades locais nas iniciativas de preservação.
Preparem-se: créditos de biodiversidade adaptados ao Brasil!
O estado do Paraná se tornou oficialmente o 1º governo subnacional do mundo a instituir uma política de créditos de biodiversidade. O programa “Política Estadual de Crédito de Biodiversidade” tem como objetivo atuar em conjunto com o setor privado, pois sua finalidade é compensar, por meio de serviços de preservação, conservação e restauração, a pressão ambiental causada pela operação de empresas e indústrias de diferentes setores.
BNDES apresenta compromisso com a biodiversidade
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou a iniciativa: “Biodiversidade: o compromisso do BNDES com a natureza”. O documento reúne as responsabilidades e as estratégias de atuação do Banco para apoiar a conservação, o uso sustentável e a restauração de ecossistemas. A finalidade do projeto é mobilizar recursos, próprios e de parceiros e, assim, promover uma nova estratégia de desenvolvimento econômico, considerando a natureza como elemento central.
No mundo
Povos nativos conseguem representação permanente
Em decisão histórica, negociadores reunidos na COP16 definiram que os povos indígenas e as comunidades locais passarão a ter um espaço específico para tratar de suas demandas dentro da Convenção da ONU. Ou seja, os países concordaram com a criação de um novo “órgão subsidiário ao secretariado da CDB”, de caráter permanente, para representar os interesses dessas populações nas negociações sobre biodiversidade, proteção do meio ambiente e diversidade biológica. Foi igualmente aprovado um plano de trabalho para essas comunidades até 2030.
Áreas marinhas protegidas
Após oito anos de negociações, participantes de uma sessão plenária da COP16 aprovaram o acordo global para identificar e conservar áreas marinhas ecologicamente significativas em águas internacionais. A decisão marca um avanço na implementação do GBF e fortalece a governança global dos oceanos. A iniciativa igualmente busca facilitar a conservação da biodiversidade marinha, respeitando os direitos e as jurisdições dos estados e incluindo a participação ativa de povos indígenas, comunidades locais e outros grupos no processo de conservação.
O “Fundo de Cali” está confirmado
O desentendimento entre países sobre recursos e gestão do fundo de financiamento para proteção da biodiversidade forçou a suspensão das negociações na COP16. Então, no campo financeiro, o avanço foi “Mecanismo de DSI”, um fundo de benefícios derivados dos recursos de empresas que utilizam dados de sequenciamento genético digital. Pelo acordo, 50% do fundo serádirecionado apovos indígenas e comunidades locais. No entanto, especialistas pontuaram que o fundo seria “brando”, já que não tem regras e obrigações claras.
Países já fazem doação ao Fundo Global de Biodiversidade
Embora distante do que seja necessário para cumprir as metas estabelecidas de proteção da biodiversidade, sete países anunciaram uma doação de US$ 163 milhões para o Fundo Global de Biodiversidade (GEF). O investimento se soma a outros
US$ 407 milhões prometidos anteriormente e tentam caminhar para preencher uma lacuna de
US$ 200 bilhões anuais para conservação e uso sustentável da natureza até 2030.
Colômbia é pioneira em títulos de biodiversidade
A Colômbia aproveitou a COP16 para lançar títulos com foco em projetos de biodiversidade pela 1ª vez na América Latina. O anúncio faz parte de um esforço do país para criar instrumentos financeiros inovadores que ampliem o investimento do setor privado. Para a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, o intuito é transformar os títulos em modelos de trabalho conjunto público-privado, que levem a um processo de transformação por meio de projetos com impacto positivo na biodiversidade.
KPMG - Impactando a agenda ESG
Quadro Global da Biodiversidade
A publicação “Enabling Business Contributions to the Global Biodiversity Framework”, elaborada pela KPMG, destaca a importância das empresas na proteção da biodiversidade global e apresenta possíveis iniciativas para que as organizações coloquem em prática suas contribuições para as metas do Marco Global de Biodiversidade (GBF). Vale conferir!
Para nossa rede
Fundações ESRS
A primeira onda de empresas está se preparando para relatar sob os Padrões Europeus de Relatórios de Sustentabilidade (ESRS), os quais foram desenvolvidos e implementados com o compromisso de maximizar a interoperabilidade com os Padrões de Divulgação de Sustentabilidade IFRS. Para ajudar nessa tarefa, a KPMG lançou o “ESRS Foundations”, que fornece orientações sobre como as empresas podem aplicar tais padrões.
Final da competição Global Tech Innovator
A healthtech PBSF foi a startup mais votada na categoria “People's Choice” durante a etapa final da competição KPMG Private Enterprise Global Tech Innovator, realizada no Web Summit Lisboa. A PBSF atua para prevenir lesões cerebrais de alto risco em recém-nascidos, utilizando tecnologias avançadas, tais como edge computing e IA, para monitorar bebês em risco. Este ano, a japonesa Thermalytica foi a vencedora da competição da KPMG.
Nossas operações
TNFD: KPMG passa a integrar iniciativa global
Durante a COP16, a KPMG Internacional passou a integrar o Taskforce on Nature-related Financial Disclosures (TNFD). A iniciativa global compartilha orientações para a elaboração de relatórios que abordam os impactos dos negócios na natureza, cujos critérios são alinhados às metas do GBF. A adesão da KPMG reforça o compromisso da Organização com a regeneração e preservação da biodiversidade.
Integrando tecnologia à natureza
Em colaboração com Nature4Climate, Nature Tech Collective, Climate Collective e Serena, a KPMG lançou um guia para empresas que buscam integrar tecnologia e alinhar operações com princípios positivos para a natureza. O guia fornece uma abordagem estruturada, ajudando diferentes empresas a reduzirem o impacto ambiental e capitalizarem oportunidades de mercado.
Tendências
Coalizão global pela natureza
Durante a COP16, 20 países se juntaram à Colômbia em uma coalizão global para alcançar a “paz com a natureza”. Agora, o grupo tem a tarefa de encontrar maneiras de interromper o declínio da natureza até 2030 e elaborar projetos que visem mudar o relacionamento da humanidade com o meio ambiente. A declaração é um chamado para lideranças promoverem ações concretas de proteção da biodiversidade e restauração dos ecossistemas, promoverem a justiça social e ambiental, fortalecerem a cooperação internacional e capacitarem comunidades locais.
Compromisso pelos corais
Após uma sessão urgente, a ONU fez um apelo mundial para financiar a luta contra a extinção dos recifes de coral. Com o chamado, governos da Nova Zelândia, do Reino Unido, da Alemanha e da França anunciaram publicamente um financiamento para alcançar o Fundo Global para os Recifes de Coral (GFCR), um acordo no qual as nações se comprometeram a reverter a perda da natureza dos oceanos. O foco é angariar US$ 3 milhões até 2030, entre financiamento público e privado.
Parceria ambiental
A Colômbia e a Palestina, por meio de ministros representantes, assinaram um memorando de parceria ambiental. Os objetivos são facilitar a criação de projetos e fortalecer o trabalho de documentação dos danos ambientais associados a conflitos armados, na tentativa de avançar na restauração histórica e ambiental na Palestina. O memorando será desenvolvido sob o princípio de igualdade e benefícios mútuos, refletindo o interesse comum da Colômbia e da Palestina em contribuir com a Agenda 2030.
Engajamento empresarial
A 1ª iniciativa global de engajamento liderada por investidores para abordar a perda de natureza e biodiversidade, batizada de Nature Action 100, anunciou sua avaliação de referência do progresso corporativo em direção às expectativas dos investidores para as empresas ao longo da COP16. Os resultados de referência mostram que a maioria das empresas ainda está no início de suas jornadas na natureza e ações mais urgentes são necessárias para mitigar os crescentes riscos financeiros e tentar reverter a perda da natureza e da biodiversidade até 2030. A título de exemplo, das 100 empresas, 62 têm algum compromisso público de proteção à natureza.
Índia aumentará suas áreas protegidas
O ministro do Meio Ambiente da Índia, Kirti Vardhan Singh, aproveitou a COP16 para anunciar que aumentará o número de áreas úmidas protegidas do país. A Índia, que aumentou seu número de sítios Ramsar – marca global para áreas úmidas protegidas de importância internacional – de 26 para 85 nos últimos 10 anos, em breve, elevará este número para 100.
Conhecimento em pauta
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