Publicação auxilia seguradoras na preparação e apresentação das demonstrações financeiras

O Departamento de Práticas Profissionais (DPP) da KPMG adaptou para o público brasileiro o guia Demonstrações Financeiras Ilustrativas 2023. Originalmente, o material foi desenvolvido pelo Grupo de Normas Internacionais global da KPMG.

Seu objetivo consiste em auxiliar as seguradoras na preparação e apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as normas IFRS®. Para isso, o guia ilustra um formato possível para as demonstrações financeiras referentes a uma seguradora multinacional fictícia (“o Grupo”).

Na simulação, “O Grupo” aplica o/a CPC 50/IFRS 17 - Contratos de Seguro e o/a CPC 48/IFRS 9 - Instrumentos Financeiros. O guia foi atualizado em junho de 2020 para refletir as alterações na IFRS 17 e outros desenvolvimentos.

O material desenvolvido pela KPMG não tem como proposta ser uma análise ou um estudo. Em vez disso, é um compêndio de exemplos, com simulações úteis ao profissional que deseja entender, na prática, como as demonstrações devem ser feitas de agora em diante.

De acordo com a publicação, a aplicação do/a CPC 50/IFRS 17 e do/a CPC 48/IFRS 9 terá impacto significativo na apresentação e nas divulgações das demonstrações financeiras das seguradoras. Dentre as mudanças, destacam-se:

• Apresentação separada dos resultados referentes aos riscos financeiros e receita de investimentos;
• Introdução de novas linhas requeridas nas principais demonstrações, incluindo as receitas de seguros, despesas com prestação de serviços de seguro, despesas líquidas dos contratos de resseguro no resultado da prestação de serviços de seguro e receitas de juros calculadas pelo método da taxa efetiva de juros;
• Perda por redução ao valor recuperável líquida dos ativos financeiros e receitas ou despesas financeiras de seguro no resultado financeiro líquido.

Além disso, as entidades são obrigadas a descrever a natureza e o efeito da aplicação inicial das novas normas, disponibilizando as divulgações de transição na IFRS 17 e no/a CPC 50/IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divulgações (conforme alterado pelo/a CPC 50/IFRS 17 e IFRS 9).

Devem informar, ainda, os requisitos gerais de divulgação do §28 da IAS 8 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro, quando aplicável. Em nota explicativa, o guia ilustra uma possível forma de fornecer essas divulgações.

É importante mencionar que:

• As normas IFRS® foram emitidas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade;
• As normas IAS® foram emitidas pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASC);
• As interpretações das normas IFRS e IAS foram desenvolvidas pelo Comitê de Interpretações das IFRS (Interpretações IFRIC®) e aprovadas para emissão pelo Conselho.

O guia Seguradora ABC explica as mudanças que devem advir conforme os elaboradores aplicarem a IFRS 17 e o/a CPC 48/IFRS 9 em suas demonstrações financeiras anuais, o que acontecerá pela primeira vez em 2023.

“Eles terão uma oportunidade valiosa de refletir sobre a melhor forma de explicar as mudanças e os seus efeitos”, esclarece o texto. “A qualidade e a clareza das explicações das mudanças nas políticas contábeis e os seus impactos são fundamentais.”

O guia aborda também as Divulgações pré-transição e tem como base as normas, as alterações e as interpretações emitidas em agosto de 2020, cuja aplicação será requerida após um período de preparação e divulgação de informações anuais que terá início em 1º de janeiro de 2023.