Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) agiliza o despacho aduaneiro brasileiro e reduz custos das empresas
O Brasil acaba de assinar novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), desta vez com a Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil já tinha acordos semelhantes com o Peru, México, Bolívia, Mercosul e China.
Os ARMs são acordos bilaterais ou multilaterais celebrados entre aduanas de países que possuam o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) compatíveis entre si.
Os principais objetivos da assinatura de um ARM são:
- Reconhecimento das certificações OEA emitidas pela Aduana do outro país;
- Tratamento prioritário das cargas e consequente redução de custos associados à armazenagem;
- Comprometimento recíproco da oferta de benefícios comparáveis;
- Previsibilidade das transações;
- Melhora na competitividade das empresas OEA no comércio internacional.
Com isso, as empresas certificadas como OEA, ganham com a diminuição das inspeções de cargas em portos, aeroportos e fronteiras terrestre, conforme os critérios de riscos aplicáveis à respectiva modalidade de certificação. Lembramos que o Brasil tem as modalidades de certificações OEA para importadores (OEA-C2) e exportadores (OEA-S).
Esse foi mais um sinal positivo de avanço da aduana brasileira, mostrando que o Brasil está alinhado com as tendências internacionais de modernidade quando se fala em negociação de acordos mútuos multilaterais.
A KPMG do Brasil tem um time dedicado aos Projetos de Certificação, Monitoramento, Acompanhamento e Recertificação de empresas no Programa OEA, conte conosco para quaisquer questões relacionadas ao tema OEA.
Para falar com a KPMG, acesse os nossos canais digitais ou procure um dos profissionais abaixo:
Sócio de Tributos Indiretos e Aduaneiros e Líder dos Projetos OEA da KPMG no Brasil
ebueno@kpmg.com.br
conecte-se conosco
- Encontrar escritórios kpmg.findOfficeLocations
- kpmg.emailUs
- Midias Sociais KPMG kpmg.socialMedia
Meu perfil
Conteúdo exclusivo e personalizado para você