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Os servidores da Receita Federal (RF) estão realizando a chamada “Operação Tartaruga”. Com isso, muitos serviços prestados por tais servidores são afetados, em especial os processos de liberação de cargas em portos, aeroportos e fronteiras, o que está deixando os executivos de vários setores apreensivos, na medida em que os atrasos nos desembaraços aduaneiros geram aumento de custos, além de outros transtornos.

Fizemos uma pesquisa informal com algumas empresas certificadas no Programa OEA e estas nos revelaram que não estão enfrentando atrasos com os desembaraços aduaneiros, sejam nas importações ou nas exportações.

Também falamos com alguns executivos de empresas não certificadas no Programa OEA e estes já sentem uma lentidão maior nos desembaraços aduaneiros. Um desses executivos, nos revelou ainda, que além da lentidão, um determinado produto que é importado a anos e que até então nunca havia caído em canal de fiscalização passou a cair, alongando ainda mais o tempo para o desembaraço aduaneiro e consequentemente aumentando os custos alfandegários.

Faz total sentido as empresas já certificadas no Programa OEA não estarem passando por tal lentidão, pois a legislação do Programa OEA garante a empresa certificada OEA, dentre outros benefícios:

1. um reduzido percentual de canais de seleção na importação;
2. uma parametrização imediata das DIs; e
3. prioridade de conferência das DIs selecionadas para fiscalização. 

A KPMG tem uma equipe preparada para assessorá-lo na elaboração do pleito para a certificação ao Programa OEA junto à Receita Federal.