Atualização das normas contábeis e tributárias reflete panorama atual brasileiro

A visão de futuro para as normas contábeis e a legislação tributária foi influenciada por recortes importantes do cenário atual e dos temas debatidos ao longo de 2021. A publicação Sinopse Contábil & Tributária 2021, produzida pela KPMG, traz um resumo das principais regulamentações emitidas e mudanças dessas áreas em 2021.

No estudo, foram apresentados temas que acompanharam as organizações no ano passado e que serão refletidas nas demonstrações financeiras de 2021. Nesse contexto, destacou-se a discussão sobre reversão de perdas por impairment e a avaliação do reconhecimento de ativo fiscal diferido, frente à expectativa de melhora nos resultados.

Debates sobre a capitalização dos custos dos empréstimos e dos gastos com tecnologia foram recorrentes nas empresas e estão incluídos nesta sinopse. Além disso, 2021 contou com discussões a respeito da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, e ainda sobre a não incidência de IRPJ/CSLL sobre a atualização pela Selic dos indébitos tributários recebidos da União.

A publicação destaca também a reforma da taxa de juros de referência (fase 2 e a IFRS 17 para não seguradoras.)

O ano de 2021 também foi marcado por publicações relevantes, incluindo o OCPC 09 – Relato Integrado e o CTA 30, com orientações sobre a abordagem e impactos na auditoria de demonstrações financeiras de entidades envolvidas em assuntos relacionados a suspeitas de não conformidade.

A preparação antecipada para alterações futuras é essencial, por isso, o estudo relata ainda as novas normas contábeis ou mudanças que entrarão em vigor nos próximos anos, assim como projetos que estão sendo discutidos pelo International Accounting Standard Boards (IASB).

O cenário tributário no Brasil apresenta mudanças significativas e, em 2021, destacou-se o avanço das propostas para a reforma tributária, que seguem em debate. Uma delas se refere às novas regras do Imposto sobre a Renda (IR), cujo texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado.

A principal mudança é a revisão da tabela do imposto de renda para pessoas físicas. Pela proposta, a isenção de do tributo nesse perfil será atualizada para quem recebe salário mensal de até R$ 2,5 mil. Considerada a mais polêmica das alterações, a proposta instituiu ainda a tributação na distribuição de lucros e dividendos de empresas à alíquota de 15%.

Além dos debates sobre as questões tributárias, o Brasil enfrentou o seu segundo ano de pandemia da covid-19 e, com isso, mantiveram-se necessárias as medidas tributárias com o objetivo de minimizar os impactos surgidos a partir das restrições sanitárias e dos efeitos sobre a saúde pública, além de preservar a segurança financeira das empresas.

Entre as medidas adotadas, o governo federal instituiu o novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. A iniciativa possibilitou novamente a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução de jornada e de salários dos empregados.

Os temas apresentados na publicação são referências fundamentais para a atualização das normas contábeis e tributárias brasileiras. Essencialmente, contribui para o acompanhamento das mudanças atuais e a reflexão sobre o impacto desses aspectos para as organizações.