Regulamentações motivam investimentos em saneamento

Novo Marco Legal do Saneamento deve contribuir para a melhoria dos serviços

Os investimentos realizados em serviços de saneamento nos 100 maiores munícipios do Brasil somaram mais de 50% do total investido no país. No entanto, nestas cidades, vivem cerca de 40% da população do país — ou seja, recebem mais recursos proporcionalmente ao número de habitantes nos outros municípios brasileiros.

Apesar disso, os 100 maiores municípios ainda convivem com o desafio de oferecer saneamento básico a todos os seus habitantes. Essa é uma das reflexões do artigo As 100 Maiores Cidades do Brasil e o Desafio da Universalização do Saneamento, produzido pela KPMG e Macroplan.

Nova regulamentação deve melhorar serviços para a população

Para acelerar e estimular os investimentos necessários, o governo brasileiro formulou o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) em 2013, que estabeleceu a meta para universalizar o saneamento em todo o país até 2033.

Embora a iniciativa tenha sido um passo favorável, ela não alterou aspectos críticos, tais como a criação de uma nova regulação nacional para os serviços e a abertura do mercado de saneamento para a competição privada. A previsão era de que somente 38 dos 100 maiores municípios conseguiriam oferecer os serviços de água e tratamento de esgoto a toda a sua população até 2033.

Com o objetivo de mudar esse cenário, o governo federal aprovou, em 2020, o novo Marco Legal do Saneamento. O documento estabelece, entre outras diretrizes, a abertura do mercado para a concorrência, tornando obrigatória a abertura de licitações públicas para novos contratos de concessão.

A regulamentação manteve a meta do PLANSAB de universalização dos serviços de saneamento em todos os municípios brasileiros até 2033. O propósito final é oferecer água potável a 99% da população, e coleta e tratamento de esgoto a 90%.

Meta depende de ação integrada entre empresas privadas e instituições públicas

O desafio da universalização do saneamento no país requer, além de iniciativas como novas regulamentações, um esforço conjunto dos setores público e privado.

Além disso, outros fatores foram elencados no artigo da KPMG e Macroplan, como recomendações para impulsionar as ações necessárias. Entre as orientações, estão a capacitação das agências reguladoras de saneamento, a potencialização dos investimentos privados, o aumento da eficiência operacional e a modernização do setor.