Entrando em mais detalhes
Preocupações relacionadas com divulgações entre os usuários das demonstrações financeiras preparadas de acordo com as normas da IFRS® são comuns. O “problema da divulgação” está geralmente associado com o excesso de informações irrelevantes ou com a escassez de informação relevante que resultam em uma comunicação ineficaz. Duas razões indicadas como causas do problema são: (i) a abordagem do “checklist” para o fornecimento de divulgações na elaboração das demonstrações financeiras, e (ii) a maneira como os requerimentos de divulgações das IFRS® são desenvolvidos e redigidos.
Para tentar endereçar tais preocupações, o International Accounting Standards Board (o “IASB”) está desenvolvendo uma minuta de orientação para ajudar no estabelecimento de requerimentos de divulgação para cada uma das futuras normas.
Como parte do piloto deste projeto, o IASB aplicou a minuta dessa orientação ao desenvolver a proposta dos requerimentos de divulgação das normas IFRS 13 Mensuração do Valor Justo e a IAS 19 Benefícios a Empregados.
Dependendo do feedback recebido, o IASB poderá usar essa abordagem no futuro para alterar requerimentos de divulgação em outras normas IFRS®.
Isso corresponde ao pontapé inicial no processo para resolver o "problema da divulgação", deixando de lado uma abordagem de “checklist” buscando uma que seja baseada no julgamento de quais informações são relevantes para os usuários das demonstrações financeiras. Contudo, essa nova abordagem exigirá que todas as partes interessadas mudem os seus padrões comportamentais para que as informações relevantes e específicas da entidade sejam comunicadas de forma eficaz e atendam às necessidades de informações dos usuários das demonstrações financeiras.
Proposta de uma nova abordagem para endereçar o “problema da divulgação”
O IASB está propondo uma nova abordagem sobre a forma como ele desenvolve e redige os requerimentos de divulgação das normas da IFRS®, com o intuito de fornecer informações que sejam mais úteis para o processo de tomada de decisão dos usuários das demonstrações financeiras.
Essa nova abordagem proposta introduz objetivos gerais e específicos para cada norma contábil e outras informações que um preparador consideraria para atender aos objetivos de divulgação.
O objetivo é auxiliar os preparadores das demonstrações financeiras a focarem na divulgação de informações que sejam relevantes para o usuário, ao invés de adotar uma abordagem de “checklist” e divulgar informações padronizadas. Os preparadores precisarão exercer julgamento para determinar quais informações devem ser divulgadas para atender aos objetivos de divulgação gerais e específicos de cada norma que reflitam a especificidade e circunstâncias de cada entidade.
As propostas têm o intuito de apoiar esses preparadores no exercício desses julgamentos, explicando o motivo da informação divulgada ser importante para os usuários e como os usuários poderiam utilizar tais informações em suas análises.
Projeto piloto da nova abordagem para as divulgações
Proposta de alterações na IFRS 13 e IAS 19
O IASB selecionou as normas IFRS 13 e IAS 19 para o projeto piloto e aplicou a nova abordagem ao desenvolver a proposta de alterações nos requerimentos de divulgação de tais normas.
As propostas da IFRS 13 concentram-se em permitir que os investidores compreendam a exposição de uma empresa às incertezas associadas com mensuração do valor justo. Para atingir esse objetivo, os preparadores precisarão exercer julgamento para considerar quais são as necessidades de informações dos usuários das demonstrações financeiras e o nível de detalhe para a divulgação de tais informações.
Algumas das propostas para a IAS 19 exigirão maior foco na divulgação dos efeitos esperados no fluxo de caixa dos benefícios a empregados, especialmente para os planos de benefício definido, além de uma abertura quantitativa das informações apresentadas nas demonstrações financeiras primárias. Os preparadores das demonstrações financeiras precisarão também fornecer informações que permitam aos investidores avaliar os riscos e incertezas associados aos planos de benefício definido.
Dê a sua opinião
o prazo para comentários encerra 21 de Outubro de 2021
O IASB apreciará feedback para suas propostas antes de concluir as alterações aos requerimentos de divulgação da IFRS 13 e IAS 19.
Não perca a oportunidade de fornecer o seu feedback ao IASB antes de 21 de Outubro de 2021.
