A governança corporativa e o mercado de capitais

Em sua 15ª edição, o estudo A Governança Corporativa e o Mercado de Capitais, elaborado pelo ACI Institute Brasil em conjunto com o Board Leadership Center da KPMG, demonstra como as práticas de governança corporativa se desenvolveram ao longo dos anos – o que avançou e o que ainda exige de melhorias.

O material abrange 241 empresas abertas brasileiras (Novo Mercado, N2, N1 e Básico), tendo como base os seus formulários de referência divulgados em 2020. Neste ano, analisamos também as informações divulgadas pelas companhias no modelo “Pratique ou Explique”, acerca do Código Brasileiro de Governança Corporativa, conforme a Instrução CVM 586. Dessa forma, é possível oferecer uma visão holística das práticas de governança corporativa no Brasil e o seu desenvolvimento nesses últimos 15 anos.

A pressão dos acionistas e as ações dos stakeholders, em conjunto com os efeitos da pandemia e a disrupção digital, tem trazido uma maior preocupação dos administradores com relação às práticas de governança adotadas pelas empresas, seja considerando suas responsabilidades, seja na preocupação no retorno e perpetuidade do negócio.

De fato, alguns reflexos da pandemia já podem ser observados pelos dados do estudo, como, por exemplo, o crescimento significativo de 13% para 33% das empresas que reportaram uma expectativa de aumento da exposição aos seus riscos relevantes, em relação ao ano anterior. Algumas mudanças devem permanecer, inclusive, para além do período pós-Covid-19 e, nesse cenário, o gerenciamento de riscos é um tema que tem ganhado relevância, considerando temas que junto com as oportunidades de negócio, também trazem riscos caso não sejam adequadamente endereçados, tais como a digitalização nos negócios, que já não é mais uma opção para as empresas; a crescente pressão dos stakeholders por mais transparência na condução dos seus negócios, os aspectos do ESG indo além das questões ambientais e abrangendo os aspectos da inclusão, equidade e a diversidade e como as práticas de governança das empresas estão estruturadas para endereça-las.

Com relação à diversidade, o estudo destaca um dado inédito - é a primeira vez, ao longo de 15 anos, que mais da metade (54%) das empresas analisadas divulgam ter ao menos uma mulher em seus Conselhos de Administração. O percentual de cargos em Conselhos ocupados por mulheres, apesar de ainda baixo, também cresceu, passando de 5,6% em 2013 para 11% nesta edição.

O levantamento aponta, ainda, as tendências com relação à atuação, remuneração e composição dos conselhos de administração (CA), comitês de auditoria (CoAud), conselhos fiscais (CF) e diretoria, com destaque para o aumento de conselheiros independentes no CA, que eram 20% em 2010 e já representam 36% em 2020. Vale ressaltar, também, o crescimento na porcentagem de empresas que afirmam ter comitê de auditoria: eram 35% em 2010 e agora são 68%. Além disso, o levantamento traz capítulos específicos sobre auditoria interna, gerenciamento de riscos, qualidade dos controles internos, seguro D&O, entre outros. 

Hoje, uma abordagem abrangente e o acompanhamento permanente do gerenciamento de riscos é essencial para qualquer empresa. Nesta edição do estudo, 69% das organizações informaram ter uma área específica para o gerenciamento de riscos, percentual superior aos 62% do levantamento anterior. Ao mesmo tempo, o número de companhias que têm Auditoria Interna aumentou passando de 50% em 2010 para 85% em 2020.

Confira os demais resultados relativos ao gerenciamento de riscos:

• 72% das companhias informaram ter uma política formalizada de gerenciamento de riscos;
• 58% das organizações divulgaram que o controle de verificação de efetividade do gerenciamento de riscos está adequado;
• 33% das empresas reportaram uma expectativa de aumento da exposição aos seus riscos relevantes. Em 2019, esse número foi de 13%.

Muito se aprendeu e muito se desenvolveu nesses 20 anos de Novo Mercado da B3 e 10 anos de formulário de referência da CVM 480, e a 15ª edição do Estudo “A Governança Corporativa e o Mercado de Capitais” comprova isso.

Acesse abaixo o estudo na íntegra e confira todos os detalhes da publicação.