O comércio internacional é considerado uma das melhores ferramentas para o crescimento e desenvolvimento de países e empresas, dado que as transações internacionais podem contribuir para a aquisição de novas tecnologias e acesso a novos mercados.  Para as empresas brasileiras, esta é uma oportunidade vantajosa para ampliar suas exportações para os países africanos, e em especial aqueles que compõem a África Austral, mercado este no qual o Brasil vem expandindo sua presença de modo ativo desde os anos 2000 e com um superávit de, aproximadamente, US$ 1 bi em 2016, segundo o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC).

Em 2016, após longas negociações entre o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul, composto por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) formalizou o Acordo Comercial e de Preferências Tarifárias com a SACU (Southern African Customs Union – União Aduaneira da África Austral, composta por África do Sul, Namíbia, Suazilândia, Lesoto e Botswana). Este Acordo visa a reduzir barreiras tarifárias e burocráticas para incentivar níveis cada vez maiores de trocas entre os blocos. As linhas de preferência ou redução tarifária na importação irão se aplicar a 1.500 de classificação fiscal (NCMs/SH) e irão variar de 10% a 100% de redução nas alíquotas de impostos e tributos, além de promover a desburocratização dos processos aduaneiros entre os países-membro dos dois blocos econômicos.

O mencionado Acordo poderá também proporcionar maior competitividade dos produtos brasileiros em mercados em expansão, como é o caso da África do Sul e da Namíbia, que vêm aumentando constantemente a demanda por bens e serviços e contam com grandes possibilidades de investimento, seja no setor de bens de consumo, seja no de infraestrutura.As exportações brasileiras para a SACU em 2016 somaram US$ 1,4 bilhão e atualmente, o Brasil possui grande presença naquele bloco no âmbito de exportações de produtos manufaturados como automóveis, máquinas agrícolas, bens de capital e de tecnologia; assim como no de produtos alimentícios, químicos e fármacos e combustíveis. Em menor proporção, destaca-se a participação brasileira em programas bilaterais de investimento tecnológico em agricultura, saúde e educação.

Em matéria de importação, dos países da SACU, a África do Sul tem relevância como um dos parceiros comerciais mais importantes, com exportação de US$ 337 milhões para o Brasil, sobretudo de produtos químicos, siderúrgicos (laminados e ligas de aço) e de alumínio, carvão mineral e ligas metálicas. Vale citar ainda que o Brasil e a África do Sul são parceiros no desenvolvimento tecnológico de sistemas de defesa.

Para as empresas brasileiras, compreender de modo mais adequado as possibilidades e oportunidades de comércio entre MERCOSUL e SACU é de grande importância para reduzir os impactos negativos do cenário econômico nacional, participar de modo mais ativo nas cadeias globais de valor e assegurar uma posição vantajosa em mercados em amplo crescimento. O time KPMG está preparado para auxiliar seus clientes a materializar os benefícios do Acordo Comercial e de Preferências Tarifárias com a SACU nas suas operações de comércio exterior.

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