Gestão de riscos
O funcionamento do Open Banking exige que as empresas participantes do ecossistema estejam atentas à importância do gerenciamento de riscos.
Nesse aspecto, a KPMG tem expertise para auxiliar em diferentes frentes, como:
- Consultoria regulatória: avaliação de impactos, planejamento e acompanhamento de mudanças operacionais
- Consultoria em processos, riscos e controles operacionais: diagnóstico e implementação com foco em Open Banking
- Auditoria Interna e compliance: adaptação do planejamento e enfoque da auditoria interna e do compliance para os processos operacionais
- Gerenciamento de riscos financeiros e operacionais: diagnóstico de maturidade em gerenciamento de riscos financeiros e operacionais
- Prevenção à lavagem de dinheiro: adequação dos impactos do Open Banking nos processos de prevenção
Gestão do ecossistema de parceiros
O compartilhamento de dados previsto no Open Banking pressupõe dividir a responsabilidade de manter a confidencialidade das informações de clientes com parceiros de negócios. As instituições financeiras possuem elevada maturidade nesse processo devido ao fato de estarem submetidas ao monitoramento do Banco Central e de suas rigorosas regulamentações e fiscalizações periódicas.
Outros setores da economia, no entanto, ainda não atingiram esse estágio de maturidade, apesar de grandes avanços no último ano em decorrência da entrada da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Na medida em que uma instituição financeira se conecta a outras instituições (financeiras e não-financeiras) é importante que o processo de formalização contenha um processo estruturado de verificação de seus controles, tecnologias e responsáveis.
Essa verificação deve ser feita no momento em que um novo parceiro se conectar à instituição financeira e periodicamente para assegurar que os controles se mantém efetivos ao longo do tempo.
A KPMG desenvolveu soluções específicas para a gestão do ecossistema de parceiros com foco no Open Banking.
Compliance regulamentar
A KPMG tem experiência na implantação de processos e sistemas em ambientes altamente regulamentados - como é o caso do Open Banking.
A aderência à Resolução Conjunta n° 1 do Banco Central, assim como outras normas ligadas ao tema, são essenciais para que a instituição financeira esteja preparada para inspeções ou auditorias do BC. Alguns dos principais pontos descritos na Resolução são:
- As instituições participantes devem designar um diretor responsável pelo compartilhamento de dados.
- Esse diretor deve elaborar um relatório semestral com as informações de compartilhamento de dados e serviços, considerando as datas-bases de 30 de junho e 31 de dezembro. Neste documento, é preciso ter os seguintes dados:
- As demandas de clientes sobre o compartilhamento registrado no período;
- As demandas do canal de atendimento para a prestação de suporte técnico;
- Os incidentes de violação da segurança dos dados e informações sobre serviços relacionados ao compartilhamento, bem como as medidas adotadas para a sua prevenção e solução;
- Os resultados dos testes de continuidade de negócios;
- A quantidade de chamadas de interface no período separadas por cliente e por tipo de dado ou serviço compartilhado, bem como os indicadores de desempenho das interfaces usadas para o compartilhamento.
- O relatório deve ser submetido ao comitê de risco da instituição, quando existente; e apresentado ao conselho de administração ou, na sua inexistência, à diretoria da instituição até noventa dias após a respectiva data-base.
Compliance tributário
A análise dos fatores fiscais tem se tornado cada vez mais relevante quando se trata de negócios de serviços financeiros, tanto na perspectiva de riscos como na definição do modelo de negócios de atuação. Nesse aspecto, a avaliação fiscal é fundamental para os atuais participantes ou novos entrantes no sistema financeiro, em especial, pela motivação advinda da implementação do Open Banking.
A KPMG conta com uma equipe de Impostos multidisciplinar, especializada no tema e com a expertise necessária para assessorar as empresas não financeiras na implementação de operações vinculadas ao ecossistema financeiro e seus respectivos reflexos para clientes e parceiros.
Confira, a seguir, algumas de nossas atividades:
- Assessoria na análise dos impactos tributários da estrutura societária necessária para implementação do Open Banking;
- Auxílio no desenho da melhor estrutura para atender o modelo de operação idealizado;
- Análise dos aspectos fiscais das operações financeiras realizadas no contexto do Open Banking, buscando a maior eficiência tributária no nível de transação e produto;
- Assessoria na constituição dos principais veículos legais que servem os objetivos de implementação de um ecossistema financeiro em uma operação desenvolvida por empresas não financeiras, como fundos de investimento, instituições de pagamentos e fintechs;
- Revisão de documentos para reports fiscais que devem ser enviados à Receita Federal;
- Revisão da parametrização e das bases de cálculo dos impostos corporativos das sociedades constituídas para atendimento do Open Banking;
- Assessoria em relação ao tema Tax Controversy - métodos e procedimentos próprios da KPMG desenvolvidos para auxiliar instituições financeiras no atendimento à fiscalizações e autuações da Receita Federal;
- Uso de tecnologia e automação desenvolvidas pela KPMG para a análise de informações tributárias relevantes e revisão de obrigações fiscais, contábeis e trabalhistas;
- Auxilio na viabilização de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) por meio de incentivos fiscais relacionados à Lei do Bem.
A KPMG está preparada para apoiar as empresas na implementação e na revisão do cumprimento das normas e regulamentações exigidas pela Receita Federal do Brasil.
