Com a crescente relevância dos temas de sustentabilidade na agenda das empresas, é inevitável que esta tendência se alargue à generalidade das multinacionais e, em particular, às empresas Angolanas cuja efectiva atractividade para investidores estrangeiros passará também ela a exigir este mesmo nível de transparência.
Em 2019 foi aprovado o PROPRIV (Programa de Privatizações) e anunciado um ambicioso programa de privatizações de empresas do Sector Empresarial Público e activos detidos pelo Estado.
A recente concretização do primeiro IPO em Angola – com a inauguração da BODIVA pelo BAI – é uma evidência de que este programa pode vir a revelar-se um enorme sucesso.
Esta nova dinâmica do mercado de capitais Angolano vai obrigar as empresas a responder a desafios que vão além da sua capacidade intrínseca de gerar riqueza e com isso atrair o investidor estrangeiro. Entre estes, não há como fugir aos desafios em matéria de Environmental, Social and Governance (ESG), aos quais está intrinsecamente ligado um novo paradigma ao nível de tributação das empresas.
Este novo paradigma tem diferentes dimensões, mas, por ora, focaremos atenção nas seguintes: reporting sobre sustentabilidade, ratings ESG e tributos de cariz ambiental.
Artigo de Ana Lemos, Director de Tax, publicado a 29 de Julho de 2022, no Jornal Expansão.
